Valor pago por aluno sobe para 836,60 euros por mês a partir de setembro. Estabelecimentos reconhecem avanço, mas alertam que o reforço não cobre os custos reais de funcionamento.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai aumentar em 16% o financiamento atribuído aos colégios de ensino especial ao abrigo dos contratos de cooperação, uma medida que entra em vigor no próximo mês de setembro.
Com esta atualização, o valor mensal pago por aluno passa de 716,39 euros para 836,60 euros, representando um acréscimo de 120,21 euros por estudante.
Escolas admitem que aumento evita dificuldades imediatas
A decisão foi comunicada durante uma reunião entre o Ministério, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e os cinco colégios que mantêm contratos de cooperação com o Estado para acolher alunos que, pelas suas necessidades específicas, não podem frequentar o ensino regular.
Segundo Henrique Borges, representante da AEEP, o reforço financeiro permitirá assegurar o funcionamento das instituições no próximo ano letivo, evitando um cenário de encerramento.
Apesar disso, considera que o aumento continua aquém das necessidades reais das escolas.
“Está longe daquilo que são as necessidades”, afirmou o responsável.
Governo vai avaliar custos reais
Durante o encontro, o Ministério comprometeu-se ainda a realizar um levantamento dos custos efetivos suportados pelos colégios de ensino especial, com o objetivo de avaliar se o financiamento atualmente atribuído corresponde às despesas reais de funcionamento.
Contudo, não foi avançado qualquer calendário para a conclusão desse trabalho.
Atualizações após anos de congelamento
O financiamento destas instituições esteve praticamente congelado durante vários anos.
Entre 2008 e 2023, o valor pago pelo Estado não sofreu qualquer atualização, situação que levou algumas escolas a alertarem para graves dificuldades financeiras e, em alguns casos, a admitirem o encerramento por falta de sustentabilidade.
Na sequência desses alertas, o financiamento foi revisto em 2023 e voltou a ser reforçado em janeiro deste ano, quando o Governo aprovou um aumento intermédio de 10%, elevando a comparticipação de 651,26 euros para 716,39 euros por aluno.
Agora, com a nova atualização de 16%, o valor passa a fixar-se nos 836,60 euros mensais por aluno.
Instituições defendem financiamento adequado
Os responsáveis pelos colégios reconhecem que o novo reforço representa um passo positivo, mas insistem que será necessário rever estruturalmente o modelo de financiamento.
Segundo a AEEP, estas instituições suportam custos elevados com equipas multidisciplinares, terapias especializadas, recursos técnicos e acompanhamento individualizado dos alunos, despesas que, defendem, continuam a não estar totalmente refletidas na comparticipação estatal.
As escolas esperam agora que a avaliação prometida pelo Ministério permita definir um financiamento mais ajustado à realidade, garantindo a sustentabilidade das respostas educativas destinadas aos alunos com necessidades específicas.
