João Rodrigues destaca a Residência Universitária Confiança como exemplo do cumprimento dos prazos, enquanto Rui Rocha considera “relativamente modesta” a execução dos fundos e aponta falhas na definição dos projetos
A execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Braga está a decorrer de forma “ótima”, segundo o presidente da Câmara Municipal, João Rodrigues. O autarca destacou, em particular, a evolução da Residência Universitária Confiança, antigo complexo industrial que está praticamente concluído e que representa o maior investimento financiado pelo PRR no concelho.
O tema foi abordado na reunião do executivo municipal, realizada esta semana, depois de o vereador da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, ter solicitado um ponto de situação sobre a aplicação dos fundos europeus por parte do Município, dos Transportes Urbanos de Braga (TUB) e da BragaHabit.
Segundo os dados apresentados pelo vereador, a Câmara Municipal tem atualmente aprovados projetos no valor de 42 milhões de euros, dos quais cerca de 29 milhões já foram executados.
Nos TUB, estão aprovados 11,8 milhões de euros de financiamento, com uma execução de aproximadamente seis milhões de euros. Já a BragaHabit dispõe de cerca de 15 milhões de euros aprovados no âmbito do PRR, tendo executado, até ao momento, cerca de 8,5 milhões.
Para Rui Rocha, os valores revelam uma execução ainda “relativamente modesta”, sobretudo quando comparada com o conjunto de projetos inicialmente previsto para Braga.
O vereador da IL considera que, contabilizando também os cerca de 100 milhões de euros associados ao projeto do BRT que acabou por não avançar, a execução global face à visão inicial do PRR ficaria próxima dos 25%.
João Rodrigues aponta Confiança como exemplo
Em resposta às críticas, João Rodrigues defendeu que a execução dos fundos está a decorrer dentro do previsto e rejeitou a existência de qualquer surpresa relativamente aos projetos que foram sendo alterados ou abandonados ao longo do processo.
“Os fundos estão a ser executados”, afirmou o presidente da Câmara, acrescentando que os projetos que acabaram por não avançar foram sendo anunciados ao longo do processo.
A Residência Universitária Confiança foi apresentada pelo autarca como um dos principais exemplos do trabalho desenvolvido pelo Município.
O projeto, que representa um investimento superior a 29 milhões de euros, permitirá disponibilizar 786 camas para estudantes universitários e deverá entrar em funcionamento no próximo ano letivo.
João Rodrigues sublinhou que a infraestrutura “vai ficar pronta no prazo contra muitos vaticínios que se levantaram”, considerando-a um exemplo da capacidade de execução do Município.
BRT e Unidade de Saúde entre os projetos que ficaram pelo caminho
Entre os projetos que mais impacto tiveram na alteração da execução inicialmente prevista encontram-se o sistema de transporte rápido BRT e a Unidade de Saúde de Campos Vilar.
O BRT, que representava uma parcela significativa do investimento inicialmente associado ao PRR em Braga, acabou por não avançar nos moldes previstos.
Relativamente à Unidade de Saúde de Campos Vilar, João Rodrigues voltou a defender a necessidade de repensar o projeto, tendo em conta a elevada densidade populacional da zona onde estava prevista a sua construção.
O presidente da Câmara admite que o terreno possa vir a ter outra utilização, sem colocar de parte a construção de uma nova unidade de saúde na freguesia de São Victor, mas eventualmente noutro local.
Habitação com execução inferior ao valor inicialmente previsto
A execução dos projetos de habitação foi também alvo de análise durante a reunião.
João Rodrigues explicou que existe uma diferença entre os valores inicialmente inscritos no PRR e os montantes efetivamente executados porque as candidaturas foram apresentadas tendo por referência os valores máximos previstos na Estratégia Local de Habitação.
“Os projetos são lançados pela verba máxima”, explicou o autarca, acrescentando que os concursos acabam por ser adjudicados às propostas economicamente mais baixas.
Nesse sentido, João Rodrigues considera que, no caso da habitação, a análise da execução não deve limitar-se aos valores financeiros, devendo também ser avaliado o número de fogos previstos, adjudicados e efetivamente concluídos.
Rui Rocha critica planeamento inicial
Rui Rocha mantém, contudo, uma leitura mais crítica sobre a execução do PRR em Braga.
Para o vereador da IL, o facto de uma parte significativa dos projetos inicialmente inscritos não ter avançado demonstra problemas na definição das prioridades e no planeamento dos investimentos.
“Dois terços do valor inicialmente inscrito no PRR não foi executado”, afirmou Rui Rocha, considerando que tal situação revela que “aquilo que foi incluído no PRR foi mal incluído”.
Na sua perspetiva, terá existido uma avaliação deficiente sobre aquilo que deveria integrar o programa de investimentos para Braga, incluindo projetos que posteriormente se verificou não fazerem sentido ou que acabaram por apresentar dificuldades de execução.
O vereador considera ainda que, mesmo nos projetos que eram considerados necessários, alguns terão registado uma execução insuficiente.
Recolhimento das Convertidas aguarda transferência para o Município
Durante a reunião, João Rodrigues abordou também o futuro do Recolhimento das Convertidas, manifestando a expectativa de que a transferência do edifício para a esfera municipal possa concretizar-se “para breve”.
Segundo o autarca, a Câmara já realizou algumas pequenas intervenções de manutenção no imóvel, mas uma intervenção de maior dimensão só poderá avançar depois de o edifício passar formalmente para a responsabilidade do Município.
O processo encontra-se dependente da ESTAMO.
O tema tinha sido levantado pelo vereador Ricardo Silva, do movimento Amar e Servir Braga, que solicitou um ponto de situação relativamente ao protocolo de permuta do edifício, assinado há cerca de um ano.
PS alerta para estado de algumas escolas
A aproximação do novo ano letivo levou também o vereador do PS, Pedro Sousa, a alertar para as condições de alguns estabelecimentos de ensino do concelho.
Entre os casos apontados estão o Jardim de Infância do Monte, em Nogueira, e a Escola Básica do 1.º ciclo e Jardim de Infância de Cabreiros.
O vereador defendeu a necessidade de assegurar que os equipamentos escolares apresentam condições adequadas para receber alunos e comunidades educativas no início do novo ano letivo.
A reunião do executivo municipal de Braga realizou-se de forma inédita em pleno mês de agosto e contou ainda com a participação, por videoconferência, do vice-presidente do Município, Altino Bessa, e da vereadora Hortense Santos.
