Estabelecimento estava encerrado há vários anos, mas terá continuado a laborar sem alvará. Material apreendido foi destruído no local devido ao elevado risco associado ao seu transporte.
Uma operação de fiscalização da PSP do Porto levou à apreensão de 4.763 artigos pirotécnicos, com uma Quantidade Líquida de Explosivo (NEQ) aproximada de 500 quilogramas, num estabelecimento de pirotecnia situado na Trofa.
O espaço encontrava-se encerrado há vários anos, mas as autoridades suspeitam de que estaria a ser utilizado para laboração sem o respetivo alvará, tendo sido detetadas diversas infrações relacionadas com a atividade.
Milhares de artigos e dezenas de quilos de explosivos
Segundo o Comando Metropolitano da PSP do Porto, além dos milhares de artigos pirotécnicos, foram apreendidos 1.295 metros de rastilho e cerca de 75 quilogramas de produtos explosivos destinados ao fabrico de artigos pirotécnicos.
Todo o material foi apreendido pelas autoridades no âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o combate ao mercado ilegal de produtos pirotécnicos, cuja produção, armazenamento e comercialização estão sujeitos a regras específicas de licenciamento e segurança.
A PSP refere que foram identificadas diversas infrações durante a operação.
Operação envolveu PSP, GNR e bombeiros
A fiscalização foi realizada na passada sexta-feira pelo Núcleo de Armas e Explosivos da PSP, tendo contado com o apoio da GNR.
O Posto Territorial da Trofa participou na operação através de uma viatura e dois militares, que ficaram responsáveis pelo corte das vias de acesso à zona, contribuindo para garantir as condições de segurança necessárias à intervenção.
Também os Bombeiros Voluntários da Trofa estiveram envolvidos na operação, com três viaturas e 11 elementos.
Material destruído devido ao risco de transporte
Face à quantidade e à perigosidade do material apreendido, as autoridades entenderam que o seu transporte representava um risco acrescido para os intervenientes na operação e para a própria população.
Por esse motivo, os artigos pirotécnicos e restantes produtos apreendidos foram destruídos no próprio local, em condições de segurança.
A operação de destruição ficou a cargo da equipa de Inativação de Engenhos Explosivos do Comando Territorial da GNR do Porto, especializada neste tipo de intervenção.
De acordo com a PSP, apesar da perigosidade dos materiais envolvidos, a ação decorreu sem incidentes.
Não foram registados danos materiais nem feridos entre os elementos das forças de segurança e dos meios de emergência que participaram na operação.
Responsável pelo espaço foi identificado
O responsável pelo estabelecimento foi identificado pelas autoridades, tendo o processo sido posteriormente comunicado à autoridade judiciária competente.
A investigação deverá agora determinar as circunstâncias em que os produtos se encontravam armazenados no espaço e apurar eventuais responsabilidades relacionadas com a alegada atividade sem licenciamento.
PSP reforça apelo à denúncia
Perante os riscos associados à utilização e comercialização ilegal de artigos pirotécnicos, a PSP deixa ainda um apelo à população.
A polícia solicita que sejam comunicadas às autoridades situações de utilização ilegal destes produtos, permitindo direcionar e reforçar futuras ações de fiscalização.
O objetivo passa por garantir que a utilização de artigos pirotécnicos seja feita de forma controlada e em cumprimento das regras de segurança, reduzindo o risco de acidentes e de consequências graves para pessoas e bens.
