Candidaturas decorrem até 13 de novembro para habitações T2 e T3 no Aldeamento da Mamoa, em Dornelas. A atribuição será feita através de sorteio público.
O Município de Amares abriu o período de candidaturas para a atribuição de 12 habitações municipais em regime de arrendamento acessível, localizadas no Aldeamento da Mamoa, na freguesia de Dornelas. Os interessados têm até 13 de novembro para apresentar candidatura.
O conjunto habitacional integra duas casas de tipologia T2, com uma renda mensal de 470 euros, e dez habitações T3, cuja renda está fixada nos 578 euros.
A atribuição será realizada através de sorteio público, ao abrigo do Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível. Os contratos destinam-se exclusivamente a habitação permanente, têm uma duração máxima de cinco anos e não permitem renovação.
Quem pode candidatar-se?
Podem apresentar candidatura cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, ou legalmente emancipados, que residam no concelho de Amares e cumpram os critérios de elegibilidade definidos no regulamento.
Os limites máximos de rendimento anual bruto do agregado familiar são de 35 mil euros para agregados de uma pessoa e de 45 mil euros para agregados de duas pessoas. Por cada elemento adicional, acrescem cinco mil euros ao limite de rendimento.
A renda mensal não poderá representar uma taxa de esforço superior a 35% do rendimento médio mensal do agregado habitacional.
Como apresentar candidatura?
Os interessados devem preencher o formulário próprio e entregar a documentação exigida, podendo fazê-lo através de três modalidades:
- Correio eletrónico: habitacoesdamamoa@municipioamares.pt
- Serviços Online: Plataforma de serviços do Município de Amares
- Presencialmente: no Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social da Câmara Municipal de Amares.
O atendimento presencial funciona nos dias úteis, entre as 09h00 e as 12h30 e das 14h00 às 16h30.
O anúncio, o regulamento e os restantes documentos do procedimento podem ser consultados no site oficial do Município de Amares.
