Operação «Cloaca Máxima» realizou 36 buscas em nove distritos, incluindo Braga. Investigação aponta para um esquema que simulava a valorização de resíduos industriais como composto orgânico para evitar custos de tratamento.
Uma megaoperação liderada pela GNR de Braga levou à detenção de 16 pessoas suspeitas de envolvimento num esquema de encaminhamento ilegal de lamas provenientes de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) e de atividades industriais para terrenos agrícolas e florestais.
A operação, denominada «Cloaca Máxima», decorreu em nove distritos do país e culminou no cumprimento de 36 mandados de busca, incluindo 15 domiciliários, 13 em empresas de gestão e valorização de resíduos e oito em instalações de entidades públicas.
A investigação, que decorria há cerca de dois anos, foi conduzida pelo Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais da GNR de Braga. As diligências abrangeram os distritos de Braga, Porto, Vila Real, Viseu, Coimbra, Santarém, Lisboa, Setúbal e Évora. Em Famalicão também foram realizadas buscas.
Segundo a GNR, os suspeitos terão desenvolvido uma atuação concertada entre operadores de gestão de resíduos, transportadores e outros intervenientes, promovendo a descarga e incorporação de lamas nos solos sem cumprir as exigências legais.
Lamas tóxicas eram apresentadas como composto orgânico
Um dos principais métodos identificados consistia em apresentar documentalmente os resíduos como composto orgânico, criando uma aparência de legalidade no transporte e na posterior aplicação nos terrenos.
A investigação detetou ainda registos eletrónicos que apontavam para destinos ou operações diferentes daqueles que efetivamente teriam ocorrido, bem como suspeitas de manipulação de amostras destinadas às análises necessárias à elaboração dos planos de gestão de lamas.
As autoridades alertam que estas práticas podem comprometer seriamente a qualidade dos solos e dos recursos hídricos. Algumas das amostras analisadas revelaram a presença de microrganismos relevantes para a avaliação dos riscos ambientais e sanitários.
Quase 280 mil euros apreendidos
No âmbito da operação, foram apreendidos 279.160 euros, 8.003 dólares norte-americanos, três relógios de luxo e milhares de documentos contabilísticos, financeiros, comerciais e administrativos. Foram igualmente recolhidos telemóveis, computadores e outros dispositivos eletrónicos considerados relevantes para a investigação.
O alegado esquema permitiria evitar os custos associados ao tratamento e encaminhamento adequado dos resíduos, além de possibilitar a cobrança de pagamentos por serviços que não teriam sido efetivamente realizados.
Os factos investigados poderão configurar crimes de poluição, falsificação de documentos, falsidade informática, branqueamento e associação criminosa.
Os 16 detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal de Guimarães para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
A megaoperação mobilizou 150 militares de várias valências da GNR e de diferentes comandos territoriais, contando ainda com o apoio de duas equipas da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
