PS questiona Governo sobre atraso na Base de Dados de Violência Doméstica

A bancada parlamentar do PS dirigiu à ministra da Cultura, Juventude e Desporto um conjunto de perguntas sobre o atraso na entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica.

A iniciativa surge depois de ter sido noticiado que o arranque da plataforma está atrasado por falta de colaboração das polícias, que terão recusado prestar a informação pedida pela entidade responsável pelo desenvolvimento da solução tecnológica.

Os deputados socialistas querem saber qual o ponto de situação do desenvolvimento tecnológico, da conclusão da plataforma informática e da interoperabilidade, bem como que entidades já disponibilizaram os mecanismos de comunicação de dados e quais continuam em falta.

O PS pergunta ainda que diligências o Governo tomou após o alerta transmitido em dezembro de 2025 sobre o impasse no desenvolvimento da base de dados e após o pedido de orientações apresentado pela GNR em março de 2026, e que orientações e recursos foram dados à GNR, à PSP, à Polícia Judiciária e ao IGFEJ.

Os socialistas questionam também em que fase está a elaboração e aprovação do regulamento de funcionamento da base de dados.

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