Tag: Assembleia da República
Parlamento aprova legislação que prevê moratória no pagamento da renda
A proposta de lei que permite aos inquilinos em dificuldades suspender o pagamento da renda durante o estado de emergência e mês subsequente foi...
Assembleia da República aprova prorrogação do Estado de Emergência até 17...
Deputados voltaram a aprovar a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, mas ao contrário do que sucedeu há duas semanas…
A Assembleia da República aprovou...
As 8 medidas anunciadas hoje pelo Governo para ajudar famílias e...
Medidas constituem uma resposta do Executivo ao impacto que a pandemia do novo coronavírus está a ter na vida dos portugueses.
Governo aprovou, esta quinta-feira,...
Estado de emergência pode ser declarado quarta-feira, admite Ferro
O Conselho de Estado reúne-se na próxima quarta-feira de manhã (dia 18) e poderá declarar o estado de emergência, admitiu o presidente da Assembleia...
Eutanásia: São estes os votos dos 25 deputados eleitos pelo Minho
A Assembleia da República aprovou na generalidade, na quinta-feira, os cinco projetos – PS, BE, PAN, PEV e IL – para despenalização da morte...
Prendas a deputados superiores a 150€ passam a ficar registadas no...
O PAN votou contra a proposta, depois de ter apresentado outra que obrigaria os deputados a pagarem o excesso, além de 150 euros, para...
OE2020 aprovado na generalidade. Abstenção à Esquerda ‘ajudou’
A Assembleia da República aprovou hoje, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020.
O PS foi o único partido a...
Conselho Superior da Magistratura a favor da residência alternada
O Conselho Superior de Magistratura pronunciou-se a favor da inclusão na lei portuguesa da residência alternada em casos de crianças de pais e mães...
Ministério Público está a investigar fraudes com as moradas dos deputados
O tema não é novo e remonta a março deste ano. A novidade agora é que o Ministério Público está a averiguar se se...
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