O presidente da República recusou partilhar a sua posição sobre a eutanásia, na sequência da rejeição pelo parlamento dos diplomas sobre esta matéria, afirmando que nada dirá sobre a substância, o processo ou a forma.
“Não digo nada nem sobre a substância, nem o processo, nem a forma”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no final de uma iniciativa na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Questionado se nunca vai dar a conhecer a sua posição sobre este tema, o chefe de Estado respondeu: “Sobre qualquer tema, só me pronunciarei quando, havendo iniciativas no parlamento, elas culminarem num diploma que me for enviado para promulgação”.
Na terça-feira, todos os projetos de lei para a despenalização da eutanásia, da autoria de PAN, BE, PS e PEV, foram rejeitados na Assembleia da República. O diploma do PS foi o que obteve maior votação: 110 votos a favor, 115 votos contra e quatro abstenções.
Esta quarta-feira, interrogado se está aliviado com o resultado da votação destes diplomas, o presidente da República argumentou não haver nenhum motivo para falar: “Não me chegou nada para me pronunciar, portanto, não tenho que me pronunciar”.
“Eu disse que, se me surgisse alguma coisa sobre a qual me tivesse de pronunciar, naturalmente me pronunciaria. Não aconteceu isso, portanto, não me pronuncio”, reforçou, frisando que, neste caso, nenhuma iniciativa legislativa lhe chegará às mãos.
Marcelo Rebelo de Sousa não quis revelar se considera ou não se houve o debate necessário sobre este tema nem se acompanhou o debate de terça-feira à tarde na Assembleia da República. “Não me vou pronunciar”, retorquiu, perante as perguntas dos jornalistas.
