Foi aprovada uma proposta de alteração ao OE2022 que prevê que o Governo promova o estudo da “semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho”.
Parlamento aprovou, na terça-feira, uma proposta de alteração do Livre ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) que prevê um estudo e amplo debate sobre novos modelos de organização laboral, incluindo a semana de quatro dias de trabalho.
A iniciativa que recebeu ‘luz verde’ da Assembleia da República, sublinhe-se, prevê que o Governo promova o “estudo e a construção de um programa piloto que vise analisar e testar novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de quatro dias em diferentes setores e o uso de modelos híbridos de trabalho presencial e teletrabalho“.
Acresce ainda que o Executivo deverá promover “um amplo debate nacional e na concertação social sobre novos modelos de organização do trabalho, incluindo a semana de trabalho de quatro dias, como forma de promover uma maior conciliação entre o trabalho e a vida pessoal e familiar“.
Esta proposta, que foi apresentada pelo deputado único do Livre, mereceu os votos favoráveis do PS, PAN e BE, a abstenção do PCP e os votos contra de PSD, Iniciativa Liberal e Chega. O deputado Rui Tavares não votou a sua proposta uma vez que não integra a Comissão de Orçamento e Finanças.
A ideia da semana de trabalho de quatro dias tem vindo a ser testada em alguns países e, em janeiro, o secretário-geral do PS, António Costa, em plena campanha para as legislativas, admitiu a possibilidade de este modelo ser testado em Portugal.
A redução do tempo de trabalho semanal reúne vários adeptos ‘lá fora’. Em jeito de exemplo, em julho do ano passado, os investigadores anunciaram que os testes da semana de trabalho de quatro dias na Islândia foram um “sucesso esmagador”.
Mais, em Espanha, o governo terá concordado em lançar um projeto-piloto para empresas interessadas na ideia. A proposta de implementação de uma semana de trabalho de quatro dias, no país vizinho, reabriu o debate sobre a possibilidade de redução da jornada de 40 horas adotada há um século, algo que concordam parceiros sociais, especialistas e governo.
Esta é também uma ideia que tem vindo a ganhar terreno na Nova Zelândia e na Alemanha.
Há várias justificações para este modelo de trabalho, mas destaca-se o aumento da produtividade, a melhoria da saúde mental dos trabalhadores, o combate às alterações climáticas e outras questões relacionadas com o bem-estar e equilíbrio entre vida pessoal e profissional, de acordo com o Guardian.
