Cada cidadão não pensionista com rendimento mensal até 2.700 euros vai receber em outubro um pagamento extraordinário de 125 euros, estando ainda previsto um subsídio de 50 euros por dependente a todas as famílias.
A medida foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro e integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo custo global ascende a 2,4 mil milhões de euros.
Este pagamento é feito de uma única vez em outubro e não abrange pensionistas.
Já o pagamento extraordinário de 50 euros por dependente será pago a todas as famílias independentemente do seu rendimento, sendo abrangidos os dependentes até aos 24 anos que estejam a cargo.
“Todos aqueles que contribuem para o IRS vão ser pagos da mesma forma como recebem os retornos do IRS, ou seja, na conta bancária que indicaram à administração tributária. Os que são beneficiários da Segurança Social, na conta bancária que está associada à Segurança Social”, começou por explicar António Costa.
O primeiro-ministro disse ainda que admite que “haja um universo de pessoas que nem está registado na Autoridade Tributária”, mas que “esse universo restrito terá de indicar uma conta bancária junto da Autoridade ou da Segurança Social para a qual possa ser feita essa transferência”.
Além disso, Costa explicou ainda que este subsídio “é para todos, do sector público ao privado, quer estejam a trabalhar ou desempregados que sejam beneficiários de apoios sociais ou não”.
“Inclui todos os que não sejam pensionistas e tenham rendimento médio mensal a 14 meses de 2.700 euros mensais”, especificou o primeiro-ministro.
“Quanto aos pensionistas, o apoio de 50% da pensão será pago em outubro, juntamente com a pensão”, acrescentou.
