“Desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços” e “incumprimento das regras legais sobre promoções” entre as principais infrações destacadas pela Autoridade.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de novembro, operações de fiscalização, através das Unidades Regionais, de norte a sul do país, “para verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas sobre práticas de venda com redução de preços”.
A ação versou “designadamente na oferta de produtos em saldos, liquidações e promoções, realizadas numa época em que se promovem iniciativas como a Black Friday ou a Cyber Monday”, adianta a Autoridade em comunicado.
As ações de fiscalização visaram estabelecimentos de comércio em lojas físicas ou com ofertas online, “tendo sido verificado o cumprimento da conformidade das práticas de venda com redução de preço por parte dos operadores económicos face à legislação em vigor”.
