Jovem de 19 anos terá, contudo, de cumprir dois anos e nove meses de prisão de pena efetiva por posse de arma proibida.
João Carreira, de apenas 19 anos, tinha sido acusado de planear um ataque terrorista na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Esta segunda-feira, contudo, o tribunal condenou-o apenas a uma pena de 2 anos e 9 meses de prisão por posse de arma, que será cumprida em estabelecimento prisional para inimputáveis.
No acórdão, o coletivo de juízes presidido por Nuno Costa considerou não terem ficado preenchidos os requisitos dos crimes de terrorismo de que o arguido vinha acusado pelo Ministério Público (MP), nem o crime de treino para terrorismo que tinha sido pedido pela procuradora durante as alegações finais.
Nas alegações finais do julgamento, refira-se, o Ministério Público, que vai recorrer desta decisão, tinha pedido ao coletivo de juízes que o jovem fosse condenado a uma pena não inferior a três anos e meio de prisão efetiva em estabelecimento prisional com acompanhamento psiquiátrico.
O advogado do jovem, Jorge Pracana, revelou-se satisfeito pela decisão, avançando que irá agora analisar a pena a que João Carreira, ainda assim, foi sujeito.
“Esta decisão deixa-me satisfeito face ao contexto geral, mas tenho de ver e ler o acórdão final. A recomendação justifica-se, a justiça percebeu o que se passou. É importante que ele tenha acompanhamento, dentro ou fora de uma instituição. Todos nós percebemos que temos de dar oportunidade a este jovem de se desenvolver”, referiu.
