O Primeiro-ministro António Costa vai assumir as funções anteriormente desempenhadas por João Galamba, que se demitiu na segunda-feira, em meio à crise política no país.
“De acordo com o número 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, com a exoneração do Ministro das Infraestruturas, as suas funções foram assumidas pelo Primeiro-Ministro”, conforme comunicado da Presidência da República. O comunicado também informa que o Presidente da República aceitou a proposta de recondução de Frederico André Branco dos Reis Francisco, ex-Secretário de Estado das Infraestruturas, como novo Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, subordinado ao Primeiro-Ministro.
Este comunicado segue a reunião de terça-feira entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro no Palácio de Belém, que durou uma hora e meia, sem divulgação das conclusões.
Na semana anterior, o Primeiro-ministro já havia anunciado a reunião com o chefe de Estado para abordar a questão de João Galamba no Governo.
João Galamba havia apresentado sua demissão cerca de seis meses antes, em 2 de maio, após incidentes no Ministério das Infraestruturas envolvendo seu gabinete. Contudo, na época, o Primeiro-ministro não aceitou o pedido.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, expressou publicamente sua discordância em relação a essa decisão de António Costa, alegando custos para a autoridade do Governo e do Estado.
No atual Governo, que iniciou funções em 30 de março do ano passado, João Galamba ocupou inicialmente o cargo de primeiro Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, até 04 de janeiro deste ano, quando assumiu como Ministro das Infraestruturas. Essa nomeação ocorreu após a saída do Governo de Pedro Nuno Santos, que acumulava essa pasta com a da Habitação.
Quanto a Frederico, o Secretário de Estado reconduzido substituiu Hugo Mendes em 04 de janeiro, na remodelação em que Pedro Nuno Santos deixou o cargo de Ministro das Infraestruturas, sendo substituído por João Galamba.
João Galamba retorna agora ao seu assento de deputado do PS na Assembleia da República, depois de ter sido eleito pelo círculo de Lisboa nas legislativas de janeiro de 2022.
Destaque para uma operação realizada na terça-feira passada, 7 de novembro, pelo Ministério Público no âmbito desta investigação, que envolveu pelo menos 42 buscas e resultou na detenção de cinco arguidos.
Ao todo, nove arguidos estão envolvidos no processo, incluindo João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira, e a empresa Start Campus. Nesses casos, não houve detenções.
O processo abrange as concessões de exploração de lítio em Montalegre e Boticas, ambos no distrito de Vila Real; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e o projeto de construção de um centro de dados na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
