Despesa Pública em 2023 Atinge 112 Mil Milhões de Euros

A despesa pública alcançou os 112 mil milhões de euros em 2023, correspondendo a 42,3% do Produto Interno Bruto (PIB), revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE) nesta terça-feira.

No comunicado divulgado pelo INE, destaca-se que em 2023, o total da despesa pública atingiu os 112,4 mil milhões de euros, representando uma diminuição de 1,8 pontos percentuais (p.p.) em relação a 2022, onde o peso da despesa pública no PIB foi inferior em 7,7 p.p. à média dos países da área do Euro.

Comparativamente a 2022, a despesa pública aumentou 5,2% em termos nominais, o que equivale a um acréscimo de 5,5 mil milhões de euros.

As prestações sociais assumiram o maior peso relativo na classificação económica, representando 41,2% do total da despesa. Seguiram-se as remunerações e o consumo intermédio, correspondendo a 24,7% e 12,5% do total, respetivamente.

No que diz respeito à classificação da despesa por funções, em 2022, a função de proteção social concentrou 39,7% do total, seguida pela função de saúde e pela função de serviços gerais das administrações públicas, esta última incluindo os juros pagos, com 16,2% e 13,0%, respetivamente.

As prestações sociais registaram um aumento de 3,4% em 2023 (7,5% em 2022). A componente principal, correspondente às pensões pagas, que representam 71,0% do total, aumentou 5,7%, refletindo o encargo com pensões enquadradas no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Este aumento está associado à atualização automática e intercalar de pensões, assim como ao aumento dos encargos das prestações sociais suportadas pela Segurança Social.