A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, afirmou hoje que o Governo está a estudar alternativas legais para desbloquear os projetos de energia solar flutuante reprovados no Parque Nacional da Peneda-Gerês. A decisão desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) impede o avanço de instalações solares nas albufeiras de Salamonde, em Vieira do Minho, e de Paradela, em Montalegre, por estarem localizadas numa área de proteção ambiental.
Durante uma audiência na Assembleia da República, no contexto do Orçamento do Estado para 2025, a ministra reconheceu que “o processo não foi bem preparado” e sublinhou que “não há soluções fáceis” para corrigir esta situação, que exige agora um equilíbrio entre viabilidade ambiental e expectativa dos promotores.
Em resposta à deputada Joana Cordeiro, do partido Iniciativa Liberal, a ministra revelou que o Governo está a explorar “várias soluções dentro da lei” para os projetos, considerando que o leilão lançado em 2021 não envolveu, desde o início, a APA, os autarcas locais e as populações. Este processo, afirmou Maria da Graça Carvalho, terá resultado de um planeamento insuficiente do governo anterior.
O leilão de 2021 permitiu o licenciamento de 263 megawatts (MW) de energia solar flutuante em sete barragens portuguesas, incluindo as de Alqueva, Castelo de Bode, Cabril, Alto Rabagão, Vilar-Tabuaço, além de Paradela e Salamonde.
