Luís Nobre diz que concursos públicos estão a ficar desertos, comprometendo prazos e financiamento de obras com fundos europeus. PRR pode estar em risco.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, alertou para a falta de mão-de-obra qualificada no setor da construção civil, uma situação que, segundo o autarca, está a deixar concursos públicos sem concorrentes e a ameaçar o cumprimento dos prazos de execução de obras financiadas por programas como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o Portugal 2030.
“Estamos num momento particularmente sensível”, afirmou Luís Nobre, sublinhando que várias autarquias, entidades regionais e nacionais têm sentido grandes dificuldades em contratar empresas para executar obras públicas. Essa escassez de recursos humanos pode colocar em risco a utilização de fundos comunitários com prazos de execução apertados — como o PRR, que termina em junho de 2026.
Apesar da gravidade do cenário a nível nacional, o autarca garante que Viana do Castelo tem conseguido evitar os maiores constrangimentos graças a um planeamento atempado: “Se tivéssemos lançado os concursos há três meses, estaríamos com sérios constrangimentos e a perder oportunidades de financiamento a 100%”.
Contudo, há um projeto que está a gerar especial preocupação: o Centro de Acolhimento Temporário – Unidade de Pernoita de Viana do Castelo, cujo primeiro concurso ficou deserto. Foi agora lançado um segundo procedimento, mas Luís Nobre teme novos entraves, o que poderia comprometer o financiamento garantido na totalidade pelo PRR.
“É o único projeto com dificuldades, num universo de 93 milhões de euros de obras em curso. Trata-se de um equipamento sem um programa tipo definido, o que exigiu negociações demoradas com a Segurança Social, atrasando o processo”, explicou.
O autarca deixou ainda uma nota mais abrangente: “Precisamos de mão-de-obra e, se ela não existe em Portugal, temos de a receber de algum lado”, reforçando a necessidade de soluções estruturais para dar resposta à crescente escassez de trabalhadores no setor da construção.
