Medida permite acumular parte do subsídio de desemprego com salário e representa poupança para o Estado
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) estima que cerca de 8.000 jovens desempregados até aos 30 anos sejam abrangidos pelo novo incentivo ao regresso ao trabalho, que permite acumular até 35% do subsídio de desemprego com o novo salário, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) à Lusa.
Trata-se de uma medida excecional de incentivo ao regresso ao trabalho, destinada a jovens inscritos no IEFP que estejam a receber subsídio de desemprego.
Segundo o diploma publicado na terça-feira em Diário da República, o apoio é calculado da seguinte forma:
- Contrato sem termo: o beneficiário recebe até 35% do valor do subsídio de desemprego, acumulado com o salário da empresa.
- Contrato a termo ou a termo incerto: o apoio corresponde a 25% do subsídio de desemprego.
“Como os 8.000 beneficiários previstos passarão a receber 25% ou 35% do subsídio de desemprego, do montante total a que tinham direito, o Estado poupará cerca de 13 milhões de euros em subsídio de desemprego”, explicou fonte oficial do gabinete de Rosário Palma Ramalho, sublinhando que o jovem passará a receber no mínimo 870 euros, acrescidos do incentivo previsto.
A medida beneficia ambas as partes: o jovem passa a integrar o mercado de trabalho e o Estado reduz o valor total gasto em subsídios, enquanto a empresa assume o pagamento do salário.
Para aceder ao apoio, os jovens devem:
- Efetuar a candidatura no site do IEFP, no prazo máximo de 30 dias após o início do contrato;
- Estar inscritos no portal do instituto;
- Possuir conta bancária em nome próprio;
- Estar em situação regularizada perante a Administração Fiscal e a Segurança Social;
- Não estar em incumprimento relativamente a apoios anteriores do IEFP.
As candidaturas são aprovadas por ordem de entrada, até ao limite da dotação orçamental. O IEFP tem 10 dias úteis para decidir sobre cada candidatura.
O mercado laboral em Portugal apresenta níveis próximos do pleno emprego, com a taxa de desemprego a recuar para 6,1% em agosto, face ao período homólogo de 2024. No entanto, o desemprego jovem continua elevado, tendo registado 18,9% em junho e agosto de 2025, o valor mais baixo desde junho de 2023.
