Relatório sobre o ensino superior em Portugal mostra que, apesar das desigualdades no acesso, os estudantes de rendimentos mais baixos têm taxas de conclusão superiores às dos colegas mais favorecidos.
Os estudantes de meios socioeconómicos mais desfavorecidos enfrentam maiores barreiras no acesso ao ensino superior, mas, quando conseguem ultrapassá-las, tendem a concluir as licenciaturas mais rapidamente e com maior sucesso do que os colegas de rendimentos mais elevados. A conclusão é de um relatório da OCDE divulgado esta terça-feira e analisado hoje pelo jornal Público.
Segundo o documento, apenas 48% dos alunos beneficiários de ação social escolar (ASE) prosseguem estudos universitários, contra 57% dos que não têm apoio do Estado. As desigualdades começam cedo: aos 15 anos, 91% dos jovens mais favorecidos esperam concluir o ensino superior, enquanto apenas 56% dos menos favorecidos têm essa expectativa — um “hiato aspiracional” que é maior em Portugal do que na média da OCDE.
O estudo revela ainda que, entre os estudantes que entram no ensino superior, os mais pobres não apresentam piores resultados — pelo contrário. “Os estudantes de rendimento mais baixo são ligeiramente mais propensos a concluir os seus ciclos de estudo do que os de rendimento mais alto”, indica a OCDE.
Nos cursos mais competitivos, com médias de acesso iguais ou superiores a 17 valores, 73% dos alunos mais pobres (escala ASE A) terminam a licenciatura, contra 71% dos estudantes sem apoios. Nos restantes cursos, a diferença é ainda mais expressiva: 65% de conclusão entre os alunos mais carenciados, face a 58% entre os de rendimentos mais altos.
O relatório destaca também os efeitos da inflação de notas e das explicações privadas, que favorecem alunos de famílias com maiores recursos. Para combater estas desigualdades, a OCDE recomenda o alargamento de sessões de estudo e mentorias gratuitas nas escolas secundárias.
Entre as políticas que exigem revisão, a OCDE aponta as quotas de acesso para alunos de baixos rendimentos, atualmente fixadas em 2% das vagas, cuja adesão tem sido reduzida, e o programa Mais Superior, que oferece bolsas de 1.700 euros anuais a quem estuda no interior do país. A organização alerta que este incentivo pode ser “perverso”, levando estudantes a escolher cursos apenas pelo valor do apoio financeiro.
A falta de alojamento estudantil e os custos de vida continuam a ser obstáculos centrais. A OCDE defende bolsas mais generosas, empréstimos estudantis com garantia do Estado e investimento contínuo em residências universitárias, para que “nenhum estudante tenha de escolher o curso com base na cidade onde pode pagar para viver”.
O relatório conclui que, apesar dos progressos registados, Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer na promoção da equidade no ensino superior, devendo “garantir que o talento e a motivação, e não a origem social, determinem o sucesso académico”.
