Marcelo Rebelo de Sousa oficializou hoje a data do sufrágio presidencial, evitando sobreposições com o Natal e o Carnaval.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou oficialmente as eleições presidenciais para 18 de janeiro de 2026, anunciou esta quinta-feira a Presidência da República em nota publicada no seu portal oficial.
“Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo, 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República”, refere o comunicado.
A decisão confirma a intenção já manifestada por Marcelo a meio de setembro, quando indicou que pretendia evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta ocorresse no domingo de Carnaval.
Com o calendário agora definido, uma segunda volta — caso nenhum candidato obtenha mais de metade dos votos válidos — terá lugar a 8 de fevereiro de 2026, três semanas após a primeira volta.
O Presidente considerou também que uma data alternativa, 25 de janeiro, implicaria que o eventual segundo sufrágio coincidisse com o domingo de Carnaval (15 de fevereiro de 2026), o que procurou evitar.
Prazos legais e apresentação de candidaturas
A Lei Eleitoral do Presidente da República determina que o chefe de Estado deve marcar o sufrágio com pelo menos 60 dias de antecedência e que as candidaturas devem ser apresentadas até 30 dias antes da data da eleição.
Podem candidatar-se cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos, mediante proposta de 7.500 a 15.000 assinaturas de eleitores.
Se houver necessidade de uma segunda volta, esta realiza-se “no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro sufrágio” e apenas entre os dois candidatos mais votados.
Mandato e enquadramento histórico
O atual mandato de Marcelo Rebelo de Sousa termina a 9 de março de 2026, sendo o período legal para a realização das eleições entre 8 de janeiro e 9 de março.
Desde o 25 de Abril, todas as eleições presidenciais em democracia ocorreram em janeiro, com exceção das duas primeiras (1976 e 1980), realizadas em junho e dezembro, respetivamente.
A primeira eleição presidencial pós-revolução realizou-se a 27 de junho de 1976, e a segunda a 7 de dezembro de 1980. As terceiras, em 26 de janeiro de 1986, foram as únicas até agora com segunda volta, disputada a 16 de fevereiro de 1986.
Desde então, as presidenciais têm mantido uma tradição de voto em janeiro:
- 13 de janeiro de 1991
- 14 de janeiro de 1996
- 14 de janeiro de 2001
- 22 de janeiro de 2006
- 23 de janeiro de 2011
- 24 de janeiro de 2016
- 24 de janeiro de 2021
Com o decreto agora publicado, arranca oficialmente o calendário eleitoral presidencial de 2026, com partidos e candidatos independentes a prepararem as suas campanhas para um dos momentos mais relevantes da vida política nacional.
