Redução do apoio fiscal surge numa altura em que gasóleo deverá baixar nove cêntimos e gasolina dois já na próxima semana
O Governo decidiu reduzir o desconto extraordinário aplicado ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para o gasóleo e gasolina, acompanhando a perspetiva de descida dos preços dos combustíveis já a partir da próxima segunda-feira.
A decisão foi formalizada através de portaria publicada em Diário da República, ajustando o mecanismo temporário criado para mitigar os efeitos da atual crise energética.
Quanto vai diminuir o desconto
Segundo o diploma, o desconto extraordinário passa a fixar-se em:
- 60,78 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário
- 49,80 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo
Na prática, isto traduz-se numa redução do benefício fiscal atualmente em vigor de:
- 1,47 cêntimos por litro no gasóleo
- 0,21 cêntimos por litro na gasolina
Descidas nos postos continuam previstas
Apesar da redução do apoio fiscal, os consumidores deverão continuar a sentir um alívio significativo nos preços de abastecimento.
De acordo com previsões divulgadas pelo Automóvel Club de Portugal, os preços médios deverão registar na próxima semana:
- Descida de 9 cêntimos por litro no gasóleo
- Descida de 2 cêntimos por litro na gasolina
Isto significa que, mesmo com a redução do desconto do ISP, o impacto final deverá continuar a ser favorável para quem abastece.
Governo justifica decisão
No diploma, o Executivo recorda que o mecanismo extraordinário foi criado para responder ao agravamento dos preços provocado pela crise geopolítica e militar no Médio Oriente, que pressionou fortemente as cotações internacionais do petróleo e derivados.
A medida prevê a aplicação automática de descontos sempre que os preços ultrapassem determinados patamares de referência definidos com base nos valores registados entre 2 e 6 de março.
Ajuste acompanha mercado internacional
A revisão agora anunciada reflete a descida recente das matérias-primas nos mercados internacionais, levando o Governo a recalibrar o nível de apoio fiscal.
Ainda assim, o Executivo mantém o mecanismo ativo, permitindo novos ajustamentos caso o contexto energético internacional volte a agravar-se.
