Município conclui processo de expropriação após impasse nas negociações com proprietários. Infraestruturas de Portugal ficam agora com condições para avançar com uma das obras mais aguardadas da cidade.
A Câmara Municipal de Braga formalizou esta sexta-feira a posse administrativa dos terrenos necessários para a intervenção no Nó de Infias, ultrapassando um dos principais obstáculos que impediam o avanço da empreitada destinada a resolver um dos mais problemáticos pontos de circulação rodoviária da cidade.
A assinatura da Declaração de Utilidade Pública (DUP) marcou o desfecho de um processo negocial prolongado com os proprietários dos terrenos, que terminou sem acordo, levando o Município a avançar para a expropriação.
Processo de expropriação desbloqueia obra aguardada há vários anos
À margem da apresentação da Semana das Crianças, o vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Altino Bessa, confirmou que os terrenos já se encontram na posse do Município, permitindo assim que a intervenção possa avançar.
Segundo o autarca, a opção pela Declaração de Utilidade Pública revelou-se a solução mais rápida para ultrapassar os sucessivos atrasos que vinham condicionando o projeto.
“A obrigação do Município era entregar os terrenos necessários às Infraestruturas de Portugal para a concretização da obra. Esses terrenos nunca foram do Município. Optou-se, ao longo dos anos, por várias soluções, mas entendemos que a DUP seria o caminho mais eficaz, sobretudo porque os atrasos já eram muitos”, explicou.
Infraestruturas de Portugal assumem agora a próxima fase
Com a questão fundiária resolvida, o Município considera cumprida a sua responsabilidade no processo.
Altino Bessa salientou que cabe agora às Infraestruturas de Portugal (IP) definir o calendário de execução da empreitada e avançar com os trabalhos previstos.
Embora admita que as obras possam arrancar num curto espaço de tempo, o vice-presidente sublinha que a gestão da intervenção passa agora exclusivamente para a entidade responsável pela infraestrutura rodoviária nacional.
Terrenos avaliados em cerca de 1,1 milhões de euros
Os terrenos agora adquiridos através do processo de expropriação foram avaliados em aproximadamente 1,1 milhões de euros.
De acordo com o Município, estas parcelas são essenciais para a concretização da obra, uma vez que irão acolher parte significativa das novas estruturas previstas na reconfiguração do Nó de Infias.
A sua disponibilidade era considerada indispensável para garantir a continuidade e viabilidade técnica do projeto.
Empreitada de 11,3 milhões de euros
A intervenção foi adjudicada à empresa ABB, vencedora do concurso público lançado para a execução da obra.
O contrato prevê um investimento de cerca de 11,3 milhões de euros e estabelece um prazo de execução de 660 dias, correspondendo a aproximadamente um ano e dez meses de trabalhos.
Uma das obras mais importantes para a mobilidade em Braga
O Nó de Infias é atualmente um dos pontos mais congestionados da rede viária bracarense, concentrando diariamente milhares de veículos provenientes de diferentes acessos à cidade.
A reformulação deste eixo rodoviário é considerada estratégica para melhorar a fluidez do trânsito, reduzir tempos de deslocação e aumentar as condições de segurança rodoviária numa das zonas mais movimentadas de Braga.
Com a posse dos terrenos finalmente assegurada, desaparece um dos últimos entraves administrativos à concretização de uma obra há muito reivindicada por residentes, automobilistas e agentes económicos da região.
