Ministério Público acusa empresários e sociedades de movimentarem mais de 88 milhões de euros através de uma alegada rede internacional ligada ao comércio de roupa e calçado importados da China
O Ministério Público acusou 22 arguidos, entre os quais 14 pessoas e oito sociedades comerciais, de integrarem uma alegada rede criminosa dedicada ao branqueamento de capitais, falsificação de documentos e associação criminosa na zona industrial da Varziela, em Vila do Conde, conhecida como a “Chinatown” portuguesa.
Segundo a acusação, divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP), o esquema terá movimentado mais de 88 milhões de euros entre 2023 e 2024, através de uma complexa estrutura financeira destinada a ocultar receitas provenientes da venda não declarada de vestuário e calçado importados da China.
Rede internacional sob investigação
De acordo com o Ministério Público, os produtos comercializados eram fabricados na República Popular da China e introduzidos no mercado nacional através de entrepostos comerciais localizados noutros países europeus.
A atividade desenvolvia-se sobretudo na zona industrial da Varziela, onde operavam as sociedades agora acusadas, utilizando armazéns e espaços comerciais para a venda grossista e retalhista dos artigos.
A investigação concluiu que os arguidos atuavam de forma organizada e coordenada, integrando uma estrutura de cariz internacional destinada a ocultar a origem dos fundos e a evitar o pagamento de impostos.
Mais de 40 empresas criadas para ocultar operações
A acusação sustenta que foram criadas e utilizadas 42 sociedades instrumentais para facilitar a circulação e dissipação dos montantes obtidos através da atividade económica alegadamente não declarada.
Em vários casos, segundo o Ministério Público, estas empresas terão sido constituídas recorrendo a documentação falsa, permitindo criar um circuito financeiro destinado a dificultar a rastreabilidade do dinheiro.
As autoridades identificaram depósitos superiores a 88 milhões de euros em diversas contas bancárias associadas ao esquema.
Depósitos inferiores a 10 mil euros para escapar ao controlo
Entre os principais métodos utilizados para evitar mecanismos de controlo financeiro estava a realização sistemática de depósitos em numerário inferiores a 10 mil euros.
Segundo a acusação, quatro dos arguidos desempenhavam funções específicas de recolha de dinheiro junto dos estabelecimentos comerciais, procedendo posteriormente ao depósito dos montantes em contas bancárias controladas pela organização.
Os depósitos eram efetuados diretamente em balcões bancários ou através de caixas automáticas ATM, sempre abaixo do limite considerado mais sensível para os sistemas de prevenção e deteção de branqueamento de capitais.
Lojistas acusados de ocultar receitas ao fisco
Aos restantes arguidos, identificados como lojistas e responsáveis pelas empresas envolvidas, é imputada a participação no circuito financeiro criado para ocultar receitas provenientes da atividade comercial.
O Ministério Público considera que os valores obtidos através das vendas não declaradas eram canalizados para o esquema de circulação financeira, evitando a sua comunicação às autoridades fiscais e o consequente pagamento de impostos.
Mais de 1,5 milhões de euros apreendidos
No âmbito da investigação foram apreendidos mais de 1,56 milhões de euros, valor que se encontra à guarda das autoridades judiciais.
Três dos arguidos estão sujeitos a medidas de coação privativas da liberdade, sendo que dois permanecem em prisão preventiva.
Ministério Público pede expulsão de arguidos chineses
Além das penas criminais previstas para os crimes de associação criminosa, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, o Ministério Público requereu ainda penas acessórias de expulsão para os arguidos de nacionalidade chinesa envolvidos no processo.
A acusação foi formalizada a 8 de maio pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, encerrando uma investigação que expôs uma das maiores alegadas operações de branqueamento de capitais associadas ao comércio grossista em Portugal nos últimos anos.
