Município avança com duas vias paralelas para garantir a construção da infraestrutura em Celeirós. João Rodrigues assegura que não haverá atrasos caso falhe o acordo com o proprietário dos terrenos.
A Câmara Municipal de Braga está a desenvolver em simultâneo dois processos para garantir a concretização da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Este, em Celeirós. A estratégia passa pela negociação de um contrato de urbanização com o proprietário dos terrenos e, em paralelo, pela continuidade do processo de expropriação, de forma a evitar novos atrasos na execução da obra.
A garantia foi deixada pelo presidente da autarquia, João Rodrigues, durante a última sessão da Assembleia Municipal, em resposta a questões colocadas pela Iniciativa Liberal.
Contrato de urbanização poderá beneficiar proprietário
Segundo explicou o autarca, a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) prevê a possibilidade de celebrar um contrato de urbanização com o proprietário do terreno destinado à futura ETAR.
Caso seja alcançado um entendimento, o proprietário poderá beneficiar da possibilidade de desenvolver construção nos terrenos adjacentes à infraestrutura, criando uma solução vantajosa para ambas as partes.
Expropriação continua a avançar
Apesar da aposta na via negocial, João Rodrigues garantiu que o processo de expropriação continua a decorrer em paralelo e sem interrupções.
O presidente da Câmara revelou que já estão resolvidas as questões relacionadas com os terrenos necessários para o intercetor e emissário da ETAR, permitindo ao município recorrer, se necessário, ao mecanismo de expropriação para essas parcelas, embora considere pouco provável que tal venha a ser necessário nesse caso específico.
“Não vamos perder tempo”
João Rodrigues assegurou que o município está preparado para avançar imediatamente caso a negociação com o proprietário não tenha sucesso.
O autarca foi perentório ao afirmar que, se a expropriação estiver concluída e o contrato de urbanização não se concretizar, a Câmara não esperará “mais do que uma semana” para dar seguimento ao processo.
Impasse nas Sete Fontes ultrapassado
Durante a mesma Assembleia Municipal foi também abordada a situação do Parque das Sete Fontes, tema levantado pela Iniciativa Liberal.
Questionado sobre o atraso no arranque da primeira fase da intervenção, João Rodrigues rejeitou que tenha existido qualquer tentativa de iludir a população.
Segundo explicou, o projeto estava efetivamente preparado para avançar, mas acabou por ficar bloqueado devido a divergências técnicas relacionadas com a Unidade de Execução n.º 7, envolvendo a equipa projetista, o proprietário dos terrenos e o autor do plano de urbanização.
Município prepara avanço do projeto
O presidente da Câmara garantiu, contudo, que essas divergências foram entretanto ultrapassadas, permitindo desbloquear o processo.
Com a situação regularizada, a autarquia considera estarem reunidas as condições para avançar com a concretização do Parque das Sete Fontes, uma intervenção considerada estratégica para a valorização ambiental e patrimonial da cidade de Braga.
