O Governo de Espanha aprovou a versão final de uma nova lei antitabaco que reforça as restrições ao consumo de tabaco e de cigarros eletrónicos em espaços públicos, com o objetivo de proteger a população da exposição ao fumo passivo.
O diploma, aprovado em Conselho de Ministros, segue agora para discussão e votação no Parlamento espanhol, não existindo ainda uma data definida para a sua entrada em vigor.
Entre as principais medidas está a proibição de fumar e de utilizar cigarros eletrónicos em esplanadas de cafés e restaurantes, praias, piscinas, parques nacionais, discotecas ao ar livre, recintos de espetáculos e campi universitários. A legislação aplica-se igualmente a veículos de trabalho, como carrinhas de distribuição.
A nova lei cria ainda “zonas de proteção reforçada”, estabelecendo um perímetro de 15 metros livre de fumo em torno de hospitais, escolas, universidades, centros de investigação, museus, bibliotecas, instalações culturais e desportivas, bem como parques infantis e espaços de lazer.
As regras tornam-se também mais apertadas na comercialização destes produtos. Cigarros eletrónicos, com ou sem nicotina, shishas, bolsas de nicotina e produtos semelhantes só poderão ser vendidos em estabelecimentos especializados que cumpram os requisitos definidos pelas autoridades.
Outra das novidades passa pelas limitações à publicidade e promoção de produtos de tabaco e dispositivos eletrónicos. Nos conteúdos audiovisuais deixará de ser permitida a exibição de apresentadores, convidados ou colaboradores a fumar, bem como a apresentação de marcas ou logótipos associados ao tabaco.
Segundo o Ministério da Saúde espanhol, o endurecimento da legislação responde ao aumento do consumo destes produtos entre os mais jovens. Dados oficiais indicam que cerca de metade dos adolescentes entre os 14 e os 18 anos já experimentou cigarros eletrónicos.
