Tag: Parlamento
Parlamento aprova alargamento da licença parental e universalidade do pré-escolar a...
Apesar da aprovação de medidas importantes, maioria dos projetos de lei sobre creches e educação pré-escolar foi rejeitada pelos deputados
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira,...
Direita tenta adiar votações do Mais Habitação, mas sem sucesso
Os partidos da direita juntaram-se hoje numa derradeira tentativa de adiar as votações do programa do Governo Mais Habitação, mas a proposta foi chumbada...
Chumbadas propostas para criar crime de assédio sexual e agravar penas
Dois projetos de lei que previam alterações ao Código Penal para agravar as penas de assédio sexual e a criação do crime de assédio...
Eutanásia: Parlamento confirma decreto vetado pelo Presidente obrigando à promulgação
O parlamento confirmou hoje o decreto sobre a morte medicamente assistida, que tinha sido vetado pelo Presidente da República, com um total de 129...
Presidente do Parlamento português está hoje e quarta-feira em Kyiv
O presidente da Assembleia da República faz hoje e quarta-feira uma visita oficial à Ucrânia, acompanhado por deputados das bancadas do PS, PSD, IL...
Ventura afirma que data não era propícia para Lula discursar na...
O líder do Chega insistiu hoje que a presença do Presidente brasileiro na cerimónia que antecedeu a sessão solene do 25 de Abril foi...
PAN propõe a atualização intercalar dos escalões de IRS
A deputada única do PAN propõe que o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas incluam uma atualização intercalar dos escalões de...
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