Tag: Parlamento
Parlamento aprova urgência na proposta do Governo para baixar IRS
Redução de 500 milhões de euros deverá entrar em vigor em agosto, com efeitos retroativos a janeiro
O Parlamento aprovou esta sexta-feira o pedido de...
Parlamento rejeita proposta para encerrar grandes superfícies ao domingo e limitar...
Iniciativas do Bloco de Esquerda e de um grupo de cidadãos foram chumbadas pela maioria dos partidos. Proposta visava proteger os direitos dos trabalhadores...
Aguiar-Branco lamenta impasse na eleição da Mesa da AR e espera...
Presidente do Parlamento quer "normalidade democrática" e mostra-se confiante na superação do episódio envolvendo deputados do Chega
O presidente da Assembleia da República, José Pedro...
Parlamento aprova 26 substituições e duas renúncias de deputados
Alterações resultam sobretudo da entrada em funções do XXIV Governo. Comissão de verificação de poderes validou mandatos por unanimidade.
A Assembleia da República aprovou esta...
PS confirma nome de Marcos Perestrello para vice-presidente da Assembleia da...
Carlos César anunciou a proposta durante a reunião do grupo parlamentar socialista, no arranque da nova legislatura.
O Partido Socialista vai voltar a indicar Marcos...
Parlamento decide na próxima semana se realiza ou não sessão solene...
Comemorações podem ser afetadas pela crise política
A Assembleia da República vai decidir na próxima semana se realiza ou não a habitual sessão solene do...
Parlamento Comemora 49 Anos do 25 de Novembro em Sessão Solene...
Cerimónia inclui discursos de partidos e do Presidente da República, mas gera controvérsia quanto à interpretação histórica da data.
A Assembleia da República celebra hoje...
Parlamento aprova alargamento da licença parental e universalidade do pré-escolar a...
Apesar da aprovação de medidas importantes, maioria dos projetos de lei sobre creches e educação pré-escolar foi rejeitada pelos deputados
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira,...
Direita tenta adiar votações do Mais Habitação, mas sem sucesso
Os partidos da direita juntaram-se hoje numa derradeira tentativa de adiar as votações do programa do Governo Mais Habitação, mas a proposta foi chumbada...
Chumbadas propostas para criar crime de assédio sexual e agravar penas
Dois projetos de lei que previam alterações ao Código Penal para agravar as penas de assédio sexual e a criação do crime de assédio...
- Advertisement -
