O governo espanhol aprovou, esta sexta-feira de manhã, a declaração do Estado de Emergência na região de Madrid, depois de um tribunal ter decidido que as medidas de confinamento não eram legais.
O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, definiu esta estratégia depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ter rejeitado as restrições à mobilidade impostas pelo Governo central em 10 municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, desde o sábado passado.
O executivo nacional e o regional estão desde há duas semanas num braço de ferro sobre as medidas concretas que devem ser tomadas para assegurar a redução do número de contágios de covid-19 em Madrid, a região de Espanha mais atingida pela pandemia.
Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde, a não ser em situações muito particulares como é a declaração do estado de emergência.
O Governo central pretende encontrar uma solução legal que permita a continuação das atuais restrições antes do início de um fim de semana alargado que termina com um feriado na próxima segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.
As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos decidam sair da cidade para passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado na quinta-feira as medidas de restrição da mobilidade do Governo central.
A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.
