O Tribunal de Braga condenou, esta quarta-feira, o autarca de Vila Verde, António Vilela, a três anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de prevaricação. O acórdão determina ainda a perda de mandato.
Contactado pelo JN, o autarca disse que vai recorrer do acórdão, por se considerar “totalmente inocente”. Em causa está um concurso público de contratação de um técnico para direção financeira do município, feito “à medida”, considerou o tribunal. António Vilela defendeu que não teve qualquer participação na elaboração do concurso e que a candidata vencedora não era do seu “círculo” de amigos nem das suas relações.
Sublinhou que apenas a conheceu como “colega” num curto curso em contratação pública que fez em Coimbra. E garantiu ainda que, em 2009, ano do concurso, não sabia que a candidata teria ligações ao PSD nem que ela tinha trabalhado na Câmara de Gaia, na liderança de Luís Filipe Menezes.
“Nunca a tinha visto ligada à máquina partidária”, referiu ainda o autarca de Vila Verde, que juntou ao processo uma declaração do PSD em que consta que, na altura, a candidata vencedora do concurso não era militante do partido.
O autarca negou qualquer participação no estabelecimento dos critérios do concurso, afirmando que essa teria sido uma responsabilidade do júri. Afirmou ainda que não intercedeu junto de ninguém para influenciar o desfecho do concurso. A candidata vencedora haveria de se filiar no PSD em julho de 2011.
Os argumentos do autarca não convenceram o tribunal, que acabou por condená-lo.
No processo, são ainda arguidos os três membros do júri do concurso, designadamente o então vereador António Zamith Rosas, a chefe da Divisão Jurídica do município e o antigo professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho António Ferraz, que foram absolvidos pelo coletivo de juízes.
