A presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) pediu hoje garantias do acesso aos cuidados básicos de saúde, principalmente tratamentos hormonais, a todas as pessoas LGBTQIA+ do país.
“O ICIEG tem também preocupações relativamente à educação, não só o acesso aos cuidados básicos de saúde, mas algo que nos preocupa, e que tem a ver com o acesso a tratamentos hormonais. Nós sabemos que é necessário realmente as comunidades terem acesso a este tipo de tratamento, porque sabemos que muitos estão a fazer esse tratamento através de práticas duvidosas e muitas delas perigosas”, afirmou Marisa Carvalho, na Praia, numa conferência formativa sobre género e direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer, Intersexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e de género).
A presidente afirmou que há um imperativo, um compromisso nacional e governamental para que sejam tomadas medidas e ações específicas para essa comunidade.
“Nós temos estado, juntamente com os nossos parceiros nacionais e internacionais, a fazer muitas ações. Já temos concluídas, desde ações de capacitação, de levantamento de necessidades, de caracterização da própria comunidade, no seguimento do estudo que foi feito pela Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania. Já firmámos um protocolo com o Ministério do Turismo para que realmente haja uma nova abordagem”, assegurou.
A dirigente institucional referiu que as ações de capacitação, para além de se destinarem à comunidade LGBTQIA+ do país, também têm como alvo integrantes da mesma que visitam Cabo Verde.
“Temos dado passos grandes para capacitar a comunidade para que possa falar por si e ter a sua voz. Esperemos que esta capacitação seja também mais um pequenino passo naquilo que nós queremos que seja realmente uma sociedade justa e equitativa para todos”, realçou.
Por sua vez, a presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, Eurídice Mascarenhas, apelou à criação de espaços de conferências para reforçar a informação e prestar esclarecimentos necessários para que a identidade de cada pessoa seja respeitada.
“Essa situação precisa ser analisada, cuidada em todas essas esferas. Estamos numa sociedade que não está preparada para atender essa diversidade”, alertou, dando como exemplo o facto de ainda os questionários terem apenas duas opções: sexo feminino e masculino.
“Não há uma terceira opção. Isso é só para dar um exemplo de ferramentas que precisam ser adequadas aos nossos serviços e de uma forma geral a toda a nossa realidade”, apontou Eurídice Mascarenhas, esperando que a formação possa contribuir para empoderar a comunidade da LGBTQIA+ de Cabo Verde.
“Porque é uma designação que vai tendo também uma dinâmica própria da sua diversidade em Cabo Verde e no mundo”, acrescentou a mesma responsável, que exortou à não discriminação dessas pessoas e sim para que se criem condições para o seu empoderamento.
E apelou ainda à sistematização de todas as necessidades da educação na legislação e pediu também que se dê “mais atenção” às pessoas com deficiência, uma área que também considera ser crítica.