Número expressivo de estudantes recorre ao processo de devolução devido a impacto financeiro da pandemia.
Mais de 100 mil jovens já solicitaram a devolução do valor das propinas, a apenas dois meses do final do prazo estipulado para 31 de maio, num momento em que alguns emigrantes encontram dificuldades para submeter o pedido.
O prémio salarial de valorização das qualificações, equivalente à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até aos 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.
O formulário para o pedido ficou disponível a 29 de fevereiro e, segundo os dados atualizados até às 12:17, no portal ePortugal, já foram submetidos 100.791 pedidos.
O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período correspondente à duração do curso. Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, o beneficiário receberá três prémios anuais de 697 euros.
Têm direito a este prémio os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até aos 35 anos, que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou anteriormente, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
Apesar de abranger estrangeiros, tem havido relatos de dificuldades na submissão do pedido. Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que fez o mestrado em Portugal e reside e trabalha no país, relatou problemas ao tentar submeter o formulário através da chave móvel digital. Mesmo após assistência da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), as dificuldades persistiram.
A Lusa contactou a AMA para obter esclarecimentos sobre este caso e para obter um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas até ao momento não obteve resposta.
