Líderes partidários discutem reformas urgentes para tornar a justiça mais célere e eficiente, com críticas aos megaprocessos e propostas de mudanças estruturais no sistema judicial.
No debate radiofónico transmitido a partir dos estúdios da RTP, os líderes dos principais partidos com representação parlamentar, PS e AD, manifestaram-se disponíveis para consensualizar uma reforma da Justiça que permita tornar o sistema mais célere e eficiente. Durante a conversa, o presidente do PSD, Luís Montenegro, fez duras críticas aos megaprocessos e apelou à reforma dos procedimentos judiciais, enquanto o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu o fim de recursos suspensivos que, segundo ele, prolongam injustificadamente os processos.
Críticas aos megaprocessos e defesa de maior celeridade
Luís Montenegro, que é também o primeiro-ministro, afirmou que a opção pelos megaprocessos não foi uma “opção feliz”, sublinhando que esses processos acabaram por prolongar os tempos de espera, permitindo que as etapas processuais fossem adiadas indefinidamente. O líder do PSD destacou a necessidade de encurtar os prazos, especialmente na justiça criminal, sugerindo o reforço dos meios na fase de investigação. Além disso, Montenegro defendeu a reforma da justiça administrativa e fiscal, considerando que esta área tem sido “muito penalizadora para a vida económica e social do país”.
Propostas do PS: mais celeridade e redução das custas judiciais
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, foi questionado sobre a manutenção da proposta socialista de uma revisão hierárquica do Ministério Público. Ele respondeu que a proposta original visava apenas uma “clarificação da estrutura hierárquica” dentro do MP, uma questão que, segundo o socialista, já está contemplada na Constituição. No entanto, o líder do PS destacou a importância de acelerar as investigações e processos judiciais, além de defender o fim do “caráter suspensivo de alguns recursos” que, na sua visão, são usados de forma deliberada para adiar processos. Santos propôs também a redução das custas judiciais para garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.
Outros pontos de vista sobre a reforma da Justiça
Durante o debate, também se abordaram questões relacionadas com a atuação do Ministério Público. O líder do Chega, André Ventura, elogiou a capacidade de independência do MP nos últimos anos, mas criticou o que considerou ser o “condicionamento” do trabalho da justiça. Ventura defendeu uma reforma, particularmente nas questões administrativas, para fortalecer o funcionamento da Justiça.
Rui Rocha, da Iniciativa Liberal (IL), preferiu não comentar diretamente as questões de reforma da Justiça, optando por focar a sua intervenção na instabilidade política gerada pela moção de confiança apresentada pela AD, que sabia que seria chumbada. Para Rocha, os partidos, à exceção dos liberais, contribuíram para essa instabilidade.
Visões divergentes sobre a autonomia da Justiça
Rui Tavares, do Livre, reiterou a ideia de que Luís Montenegro deveria ter entregue a Spinumviva a uma gestão independente e profissional, considerando que a falta dessa gestão foi um erro. Já Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE), frisou que a justiça não deve ser influenciada pela política, embora tenha reconhecido que “existem tentações” que se refletem nos “timings” de alguns anúncios.
Por sua vez, Paulo Raimundo, do PCP, afirmou que, embora tudo seja político, a preservação da autonomia da justiça é crucial para garantir que o sistema judicial cumpra eficazmente o seu papel.
Finalmente, Inês de Sousa Real, do PAN, aproveitou para atacar André Ventura, mencionando o caso da deputada Cristina Rodrigues (ex-PAN), que será julgada por um crime relacionado com a prática de dano a dados informáticos.
