Bruxelas recomenda a Portugal medidas que estimulem arrendamento e compra, e aposta em transporte público para aliviar pressão nas cidades
A Comissão Europeia alertou para as “carências significativas” no acesso à habitação em Portugal, apesar das medidas já implementadas pelas autoridades nacionais. Num conjunto de recomendações ao Conselho da União Europeia, divulgado esta quinta-feira no âmbito do Semestre Europeu, Bruxelas propõe uma abordagem mais equilibrada entre oferta e procura, com incentivos aos mercados de arrendamento e compra.
“Portugal está a aplicar medidas para expandir o seu parque habitacional social e acessível, mas continuam a existir carências significativas”, aponta o documento, destacando que o aumento persistente dos preços da habitação ultrapassa a média da União Europeia (UE), sobretudo nas grandes cidades e zonas turísticas.
A Comissão sugere ainda a eliminação de entraves ao arrendamento de casas vagas, à renovação de imóveis devolutos e a promoção de transportes públicos mais eficientes, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os centros urbanos e aumentar a atratividade de outras regiões.
Bruxelas considera que as baixas taxas de construção nos últimos anos têm restringido a oferta de novas habitações, afetando principalmente os jovens e contribuindo para o agravamento de situações de sem-abrigo ou de habitação precária.
A recomendação destaca a importância de soluções integradas e políticas estruturais que combatam as disparidades regionais, promovam maior coesão territorial e assegurem condições dignas de habitação a preços acessíveis para todos.
