Aumento exponencial de pedidos sobrecarrega serviços e faz disparar número de processos à espera de decisão, criando um dos maiores bloqueios administrativos dos últimos anos.
Os serviços de registo enfrentam um dos maiores congestionamentos de sempre, com mais de 700 mil pedidos de nacionalidade portuguesa pendentes, revelou esta semana fonte oficial do Ministério da Justiça. A corrida à nacionalidade, impulsionada por alterações legislativas e pelo crescente interesse de estrangeiros em obter cidadania portuguesa, está a gerar graves atrasos e sobrecarga dos sistemas administrativos.
Entre os principais motivos para o aumento está a entrada em vigor de mudanças à Lei da Nacionalidade, que simplificaram os critérios de elegibilidade, especialmente para descendentes de judeus sefarditas, netos de portugueses e imigrantes com longos anos de residência legal. A crescente procura por cidadania europeia em tempos de instabilidade global também tem sido apontada como fator relevante.
Segundo dados recentes, o número de processos submetidos mais do que duplicou nos últimos três anos, sem que o número de funcionários e os meios tecnológicos acompanhassem a mesma evolução.
A situação está a preocupar advogados, requerentes e associações de migrantes, que alertam para esperas superiores a três anos e falta de transparência nos critérios de análise.
“Há pessoas que têm a vida em suspenso. Querem trabalhar, estudar, ou viajar, e estão à espera de uma decisão que nunca mais chega”, denuncia uma advogada especializada em direito migratório.
O Governo admite a gravidade da situação e promete reforços nos recursos humanos e modernização digital dos serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), mas ainda não há um plano concreto com prazos definidos para resolver o problema.
A pressão deve manter-se elevada, com projeções que apontam para centenas de milhares de novos pedidos nos próximos dois anos, se não forem introduzidas medidas urgentes de gestão e aceleração processual.