Ministro garante pagamento “em breve” de reforço de 10% para colégios de ensino especial

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu que o reforço de 10% nas verbas destinadas aos colégios de educação especial será pago “em breve” e com efeitos retroativos a 1 de janeiro.

A atualização do financiamento tinha sido anunciada no início do ano pelo Ministério da Educação, mas ainda não chegou às instituições, que alertam para uma situação financeira crítica que pode colocar em risco o próximo ano letivo.

Segundo o governante, o processo está a seguir os trâmites normais e deverá ser concluído em breve, assegurando que o compromisso do Executivo será cumprido.

Colégios alertam para risco financeiro

Do lado das instituições, o cenário é de preocupação. O diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, denunciou atrasos no pagamento, sublinhando o impacto negativo na gestão diária dos colégios.

As escolas de ensino especial, que funcionam como complemento à rede pública para alunos com necessidades específicas, enfrentam dificuldades acrescidas devido ao aumento de custos operacionais.

Financiamento sobe para mais de 700 euros por aluno

Com o reforço anunciado, o financiamento mensal por aluno deverá passar de 651,26 euros para 716,39 euros nos cinco colégios com contrato de cooperação com o Estado.

A medida surge após alertas das instituições para o risco de colapso financeiro, numa altura em que a procura por respostas especializadas continua a crescer e exige maior capacidade de resposta por parte do sistema educativo.

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