Tribunal aplica prisão suspensa e apreende centenas de milhares de euros por rendimentos injustificados
O proprietário do Club 80, estabelecimento de alterne situado na estrada que liga Vila Nova de Famalicão à Póvoa de Varzim, foi condenado pelo Tribunal de Matosinhos a uma pena de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução.
Crimes incluem lenocínio e imigração ilegal
O arguido, Rui Sousa, foi considerado culpado pelos crimes de lenocínio, auxílio à imigração ilegal e branqueamento de capitais. Apesar da condenação, não cumprirá pena efetiva, ficando sujeito a um conjunto de restrições durante o período de suspensão.
Entre as medidas impostas, destaca-se a proibição de exercer qualquer atividade noturna entre as 22:00 e as 03:00.
Estado confisca grande parte do dinheiro apreendido
No âmbito do processo, o tribunal determinou ainda a perda de 590 mil euros a favor do Estado, de um total de 700 mil euros apreendidos. O montante foi considerado incongruente com os rendimentos declarados pelo arguido.
Outros arguidos também condenados
O caso envolveu mais seis arguidos. Destes, quatro foram condenados e dois absolvidos.
Um segundo arguido foi condenado a três anos de prisão, igualmente com pena suspensa, pelos crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal, ficando também proibido de exercer atividade noturna no mesmo horário.
Duas mulheres foram condenadas exclusivamente pelo crime de auxílio à imigração ilegal, tendo recebido penas de dois anos de prisão, também suspensas.
Empresa alvo de coima
A empresa responsável pela exploração do Club 80 foi ainda sancionada com uma coima de 30 mil euros por contraordenação.
O caso expõe um esquema de exploração ilegal associado ao funcionamento do estabelecimento, culminando numa decisão judicial que impõe sanções financeiras e restrições à atividade dos envolvidos.
