Tribunal português determina retorno dos dois irmãos ao país de residência habitual, onde serão acompanhados pelos serviços sociais enquanto decorre a avaliação de familiares para eventual acolhimento
As duas crianças encontradas abandonadas na zona de Alcácer do Sal vão regressar a França, país onde residiam habitualmente, na sequência de uma decisão do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém. A medida foi tomada após articulação entre as autoridades judiciais portuguesas e francesas no âmbito dos mecanismos europeus de cooperação judiciária.
Segundo informação divulgada pelo Conselho Superior da Magistratura, as crianças serão entregues aos serviços de apoio social da cidade francesa de Colmar, que assumirão temporariamente a sua proteção enquanto decorre a avaliação das condições de familiares ou terceiros para um eventual acolhimento permanente.
Autoridades francesas assumem processo de proteção
De acordo com o comunicado emitido pelo Conselho Superior da Magistratura, as autoridades francesas já decidiram, a título provisório, colocar os menores sob responsabilidade dos serviços sociais de Colmar.
O objetivo passa por garantir a segurança e estabilidade das crianças enquanto são analisadas possíveis soluções familiares que possam assegurar o seu acolhimento em contexto adequado.
A decisão baseia-se na legislação europeia que estabelece que as medidas relativas à proteção de menores e à responsabilidade parental devem ser determinadas pelas autoridades judiciais do país de residência habitual das crianças.
Cooperação entre Portugal e França permite transferência
Com base nesse enquadramento legal, o tribunal português determinou o regresso dos menores a França, entendendo que compete às autoridades francesas definir as futuras medidas de proteção e acompanhamento.
O processo de transferência será realizado em articulação entre as entidades competentes dos dois países e, uma vez concretizado o regresso das crianças, cessará a intervenção das autoridades portuguesas neste caso.
Mãe e padrasto permanecem detidos
Paralelamente ao processo de proteção dos menores, continuam detidos os dois suspeitos do abandono: a mãe das crianças, de 41 anos, e o seu companheiro, de 55 anos.
Ambos estão indiciados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada e de exposição e abandono.
A mulher encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto o companheiro está detido na prisão anexa à Polícia Judiciária, em Lisboa.
Crianças encontradas sozinhas junto a estrada nacional
O caso ganhou dimensão nacional após os dois irmãos terem sido encontrados sozinhos por um popular na passada semana, junto à Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul, entre a Comporta e Alcácer do Sal.
Segundo relatos divulgados após o resgate, as crianças teriam sido deixadas numa área florestal após terem sido convencidas de que participavam num jogo. Cada uma transportava uma mochila com roupa, fruta e uma garrafa de água.
Investigação aponta para deslocação desde França
As investigações indicam que os menores terão viajado de automóvel desde França acompanhados pela mãe e pelo padrasto, entrando em Portugal através da zona de Miranda do Corvo no dia 11 de maio.
Poucos dias depois, o pai das crianças denunciou o desaparecimento dos filhos às autoridades francesas, desencadeando um processo de investigação internacional que culminaria na sua localização em território português.
Com o regresso agora determinado pelas autoridades judiciais, inicia-se uma nova fase do processo, centrada na proteção dos menores e na avaliação das soluções familiares que melhor possam garantir o seu bem-estar e segurança futura.
