Sem reunião de homologação pela primeira vez desde 1999. Processo dos exames nacionais gera nova polémica

Reunião tradicional entre o Júri Nacional de Exames, coordenadores regionais e Inspeção-Geral não foi realizada antes da divulgação das classificações. Fonte ligada ao processo garante que nenhum coordenador regional foi convocado.

Pela primeira vez desde 1999, o processo dos exames nacionais decorreu sem a habitual reunião de balanço e homologação das classificações entre o presidente do Júri Nacional de Exames (JNE), os coordenadores regionais e representantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), uma situação que está a gerar novas críticas à condução do processo de avaliação deste ano.

A informação foi avançada pela CNN Portugal, que cita uma fonte próxima do processo, segundo a qual, até ao momento, “nenhum coordenador regional foi convocado” para aquela reunião, considerada durante décadas uma etapa essencial antes da autorização para afixação das pautas nas escolas.

Reunião realizava-se há mais de duas décadas

Embora a legislação não imponha expressamente a realização desta reunião, a sua realização tornou-se prática habitual desde 1999.

Segundo a mesma fonte, tratava-se de um momento de validação técnica, reflexão e avaliação do processo de classificação, permitindo identificar problemas, uniformizar procedimentos e preparar eventuais melhorias para a segunda fase dos exames.

“Era uma questão de boas práticas de gestão”, refere a fonte, acrescentando que este encontro servia igualmente para analisar dificuldades e retirar conclusões para futuras campanhas de exames.

Presidente do JNE mantém obrigação de homologar as classificações

O Despacho Normativo n.º 1-D/2026, que regula o funcionamento do Júri Nacional de Exames, determina que compete ao presidente do JNE homologar as classificações das provas finais do ensino básico, dos exames nacionais do ensino secundário e das restantes provas equivalentes.

Compete-lhe igualmente autorizar a afixação das pautas nas escolas.

Apesar de a reunião não constituir uma exigência legal, era tradicionalmente realizada antes desta homologação.

Ministério admite atrasos na classificação

Na manhã de quinta-feira, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, reconheceu que ainda não estavam concluídas todas as classificações das provas nacionais.

Ainda assim, garantiu que as primeiras classificações concluídas começariam a ser enviadas às escolas durante a tarde, mantendo o objetivo de divulgar os resultados dentro do calendário previsto.

O governante já tinha admitido anteriormente que existia algum risco de atraso devido aos constrangimentos registados no novo sistema digital de correção.

Digitalização dos exames já tinha levantado reservas

Segundo a mesma fonte citada pela CNN Portugal, também não foi promovida, até ao final de janeiro deste ano, qualquer reunião formal entre a tutela e os responsáveis do Júri Nacional de Exames para avaliar a experiência-piloto de classificação digital do exame de Filosofia realizada no ano letivo anterior.

A avaliação desse projeto terá sido feita apenas na habitual reunião entre os coordenadores regionais, o presidente do JNE e representantes da Inspeção-Geral da Educação e Ciência.

A mesma fonte acrescenta ainda que os serviços técnicos terão alertado previamente o Ministério da Educação para os riscos associados à generalização da correção digital de todos os exames já neste ano letivo.

Processo continua envolto em contestação

O processo de exames nacionais de 2026 tem sido marcado por sucessivos problemas técnicos na plataforma de classificação digital, adiamentos dos prazos de correção e críticas de sindicatos e professores.

A ausência da tradicional reunião de homologação constitui agora mais um elemento de contestação, numa altura em que continua a decorrer o processo de divulgação das classificações e em que se multiplicam as críticas à gestão da atual campanha de exames nacionais.

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