Medida pretende reforçar a poupança para a reforma sem substituir a pensão pública; proposta prevê contribuições entre 8% e 10% e uma conta poupança jovem para crianças e jovens
Um grupo de trabalho criado para estudar a sustentabilidade da Segurança Social defende a criação de planos de pensões profissionais com adesão automática, permitindo, contudo, que os trabalhadores possam optar por não participar.
A proposta foi apresentada esta terça-feira, em Lisboa, pelo coordenador do grupo de trabalho, Jorge Bravo, que sublinhou que o objetivo passa por reforçar as futuras pensões através de mecanismos complementares de poupança, sem substituir a pensão pública.
Trabalhadores seriam inscritos automaticamente
De acordo com a proposta, os trabalhadores elegíveis seriam inscritos por defeito num plano de poupança para a reforma aquando da celebração de um contrato de trabalho.
Para os trabalhadores que já estejam no mercado laboral, a inscrição poderia igualmente ser feita de forma automática, mantendo sempre a possibilidade de renunciar à participação.
A lógica proposta passa por inverter o atual processo de decisão: em vez de o trabalhador ter de tomar a iniciativa para aderir a um plano de pensões, seria inscrito automaticamente, podendo posteriormente decidir não participar.
Segundo Jorge Bravo, a experiência de países que adotaram modelos semelhantes demonstra que esta alteração aumenta significativamente as taxas de participação nos sistemas complementares de reforma.
Sistema teria três fases
O modelo defendido pelo grupo de trabalho seria estruturado em três fases: inscrição, acumulação e desacumulação da poupança.
Na primeira fase seria necessário definir quais os trabalhadores abrangidos pelo sistema e as condições de elegibilidade.
A segunda corresponderia ao período de acumulação da poupança, durante o qual seriam efetuadas contribuições para o plano.
Nesta fase teria de ser definido o modelo contributivo, incluindo as taxas mínimas e a forma como o esforço financeiro seria repartido entre trabalhadores, empregadores e Estado.
Contribuições entre 8% e 10%
O grupo de trabalho propõe uma taxa contributiva entre 8% e 10%, defendendo que a implementação deverá ser feita de forma gradual e faseada.
A intenção é criar um mecanismo de poupança complementar que permita aos trabalhadores acumular, ao longo da vida profissional, um montante destinado a reforçar os rendimentos disponíveis na reforma.
A proposta não prevê, contudo, que esta poupança substitua a pensão paga pelo sistema público.
Como seria recebida a poupança na reforma?
A terceira fase do modelo corresponde à chamada desacumulação, ou seja, ao momento em que o trabalhador passa a ter acesso ao dinheiro acumulado ao longo da vida profissional.
Segundo Jorge Bravo, será necessário definir as diferentes modalidades de reembolso e estabelecer de que forma o beneficiário poderá utilizar a poupança acumulada quando chegar à reforma.
A definição destas regras será determinante para estabelecer o funcionamento do sistema e a forma como a poupança complementar poderá ser transformada em rendimento durante a reforma.
“Grão a grão” quer começar a poupar desde a infância
Outra das propostas apresentadas pelo grupo de trabalho passa pela criação de uma conta poupança jovem, destinada a crianças e jovens e com inscrição automática.
A medida, integrada no chamado programa “Grão a Grão”, pretende incentivar o hábito de poupar desde cedo e promover uma cultura de preparação financeira para o futuro.
