Primeiro-ministro revelou a criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior, que resultará da transformação da atual Universidade Politécnica de Bragança
Luís Montenegro anunciou este domingo a criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior, uma nova instituição de ensino superior que resultará do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança.
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro durante o encerramento da 22.ª edição da Universidade de Verão do PSD, que decorreu em Castelo de Vide, no distrito de Portalegre.
A nova universidade surge integrada numa intervenção do chefe do Governo centrada nas áreas da educação, ciência, inovação e transformação do sistema de ensino português.
“Vamos criar uma nova universidade”
Durante o discurso, que durou mais de 40 minutos, Luís Montenegro anunciou várias medidas para o setor da educação e do ensino superior, entre as quais a criação da nova instituição no distrito de Bragança.
“E vamos criar uma nova universidade: a Universidade de Bragança e do Norte Interior, que vai ser o culminar do processo de transformação da Universidade Politécnica de Bragança”, afirmou.
A nova instituição pretende reforçar a oferta de ensino superior no Interior Norte e dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual estrutura politécnica.
Mais autonomia para as escolas
O primeiro-ministro anunciou também a criação de um novo regime de autonomia e governação das escolas.
Segundo Luís Montenegro, o Governo pretende avançar com um modelo que contemple a eleição geral dos diretores, o reforço da autonomia das escolas e uma maior responsabilização através da prestação de contas.
“Nós vamos, nos próximos tempos, criar um novo regime de autonomia e governação das escolas, com uma eleição geral do diretor da escola, com a sua autonomia reforçada e com a prestação de contas”, afirmou.
Montenegro adiantou ainda que o Governo pretende dinamizar o estatuto do diretor e reforçar a sua valorização remuneratória.
Reitores dos politécnicos com condições equiparadas
Entre as medidas anunciadas está igualmente a equiparação das condições remuneratórias dos reitores dos institutos politécnicos às dos restantes reitores universitários.
“Vamos dinamizar o estatuto do diretor e valorizá-lo do ponto de vista das suas remunerações”, afirmou o primeiro-ministro, acrescentando que o Governo pretende também “equiparar as condições remuneratórias dos reitores das universidades politécnicas com os restantes reitores”.
A medida surge num contexto de transformação do modelo de ensino superior e de reforço da autonomia das instituições.
Nova lei da ciência e inovação
A intervenção de Luís Montenegro abordou ainda a estratégia nacional para a ciência, investigação e inovação.
O primeiro-ministro anunciou que o Governo deverá aprovar em breve uma nova lei da ciência e inovação, com o objetivo de criar um novo enquadramento para o setor.
“Vamos, em breve, aprovar uma nova lei da ciência e inovação”, afirmou, defendendo a criação de “um novo ecossistema em Portugal que possa ser uma referência na Europa e no mundo”.
Montenegro defendeu também uma definição mais clara das prioridades nacionais de investigação e inovação, considerando que Portugal não pode procurar ser competitivo em todas as áreas ao mesmo tempo.
Ciência mais ligada à economia
O chefe do Governo sublinhou a importância de aproximar a investigação científica do tecido económico e de apostar em áreas estratégicas capazes de gerar maior competitividade.
“Não podemos querer ser competitivos em tudo”, afirmou, defendendo uma seleção de setores do conhecimento nos quais Portugal possa concentrar recursos e conhecimento.
Na perspetiva do primeiro-ministro, a ligação entre ciência, inovação e economia deverá permitir reforçar a competitividade do país em áreas estratégicas.
“Uma reforma estrutural do futuro de Portugal”
Luís Montenegro classificou as mudanças previstas para os sistemas educativo e científico como uma reforma “verdadeiramente nuclear e estrutural do futuro de Portugal”.
O primeiro-ministro defendeu instituições mais flexíveis, orientadas para a mudança e para o futuro, bem como uma redução da burocracia que afeta professores, diretores, alunos e famílias.
“Uma reforma que torna as nossas instituições mais flexíveis e com foco na mudança e no futuro”, afirmou.
Segundo Montenegro, a intenção passa também por colocar as entidades do Ministério da Educação mais próximas dos alunos e simplificar procedimentos administrativos.
Montenegro rejeita críticas sobre o foco do discurso
No início da intervenção, o primeiro-ministro antecipou críticas pelo facto de não abordar outros temas da atualidade política, nomeadamente questões relacionadas com a oposição.
“Eu já sei que muitos vão dizer, mal acabe de falar, que eu não falei do caso A, da situação B ou da oposição C”, afirmou.
Montenegro acrescentou que os eventuais reparos fazem parte do debate democrático, mas deixou claro que escolheu centrar a intervenção na educação, ciência e inovação.
“Portugal precisa deste tipo de reformas”
O primeiro-ministro defendeu que Portugal necessita de reformas estruturais e sustentadas, assentes em análises e processos exigentes.
“Portugal precisa deste tipo de reformas e transformações, reformas consistentes, baseadas em análises aprofundadas, exigentes e transparentes”, afirmou.
Sobre a ação do atual Governo, Montenegro garantiu ainda que o executivo continuará a intervir em áreas que, segundo considera, ficaram por resolver durante os anteriores governos.
“Nós assumimos os problemas que os outros deixaram na gaveta, mas nós não nos estamos a queixar disso, só estamos a dizer que partimos daí”, afirmou.
A criação da Universidade de Bragança e do Norte Interior passa, assim, a integrar o conjunto de reformas anunciadas pelo Governo para o ensino superior e representa uma nova etapa para o sistema de ensino superior no Interior Norte.
