José Manuel Fernandes alerta para o risco de a abordagem LEADER perder capacidade de intervenção no próximo quadro financeiro europeu, entre 2028 e 2034. Governante defende financiamento próprio, acesso a vários fundos comunitários e menos burocracia.
O ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, defendeu a atribuição de maior autonomia, financiamento estável e capacidade de intervenção aos Grupos de Ação Local (GAL), durante a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural «LEADER: a política que transforma territórios», realizada em Vila Verde.
Perante dezenas de representantes e agentes ligados ao desenvolvimento rural, o governante manifestou apoio às conclusões apresentadas pela Federação Minha Terra, alertando para a necessidade de garantir condições financeiras adequadas aos GAL no próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia, relativo ao período 2028-2034.
José Manuel Fernandes chamou a atenção para o risco de a abordagem LEADER continuar a ser obrigatória nas políticas europeias de desenvolvimento rural, mas sem uma dotação financeira especificamente reservada, o que poderá comprometer a capacidade de intervenção destas estruturas nos territórios.
Entre as prioridades apontadas pelo ministro está a recuperação de uma lógica de financiamento multifundos, permitindo aos Grupos de Ação Local aceder a diferentes instrumentos comunitários, incluindo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
O governante defendeu igualmente a simplificação dos procedimentos administrativos, considerando essencial evitar que os GAL fiquem limitados a funções burocráticas, em vez de assumirem um papel ativo na dinamização económica, social e territorial das comunidades rurais.
A conferência nacional colocou assim em debate o futuro da abordagem LEADER e o papel dos Grupos de Ação Local na definição e concretização de estratégias de desenvolvimento sustentável, com maior proximidade às populações e às necessidades de cada território.
