Chega e PS querem congelar propinas, mas Governo defende atualização

Chega e PS defenderam hoje, no debate do Orçamento do Estado para 2027 na especialidade, o congelamento das propinas, contra a vontade do Governo, que argumenta que o aumento é inferior a dois euros por mês.

O deputado do Chega Rui Cardoso considerou que a proposta do Governo é má para os jovens e justificou com isso a iniciativa do partido para manter congelado o valor das propinas no próximo ano letivo. Acusou ainda o PS de, pela primeira vez desde 2017, não propor o congelamento, o que a socialista Sandra Lopes desmentiu, garantindo que o PS voltou a apresentar uma proposta nesse sentido.

O Governo propôs no Orçamento o descongelamento das propinas, com uma subida proporcional à inflação. Chega e PS apresentaram propostas para que, em 2027/2028, o valor não seja superior ao fixado para 2026/2027.

O secretário de Estado da Educação, Alexandre Homem-Cristo, defendeu que atualizar pela inflação representa um aumento de menos de dois euros por mês e que “quando a propina aumenta, a bolsa aumenta”, por força do novo modelo de ação social. Considerou ainda que o congelamento apoia sobretudo estudantes que têm condições para pagar.

À esquerda, Livre, PCP e PAN também criticaram o descongelamento das propinas. No ano passado, uma proposta do PSD e do CDS-PP para indexar as propinas à inflação foi chumbada, tendo sido aprovada uma do PS que manteve o congelamento em 2026/2027.

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