O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que a dissolução da Assembleia da República “seria uma má notícia”, mas sublinhou que “às vezes tem de haver más notícias”.
“Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível”, referiu.
Em Braga, no encerramento da iniciativa Millennium Talks, Marcelo considerou importante não introduzir fatores de instabilidade, imprevisibilidade e insegurança, sobretudo numa altura em que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em curso e o Portugal 2030 está em fase de arranque.
Nesse sentido, apelou aos responsáveis políticos “de todos os lados” para fazerem “tudo o que puderem” no sentido de garantir estabilidade no país.
“Todos nós agradecemos. Agradecem os cidadãos e agradece o Presidente da República, que fica dispensado de uma decisão que é sua e só sua”, afirmou.
Ao invés, “seria uma má notícia – e nós normalmente dispensamos as más notícias – o ter de introduzir um fator adicional político complementar, a meio deste período de execução de fundos e de enfrentamento da situação económica e financeira existente”, referiu.
No entanto, logo a seguir, o chefe de Estado admitiu que, “às vezes, tem de haver más notícias”.
“O ideal é que não haja. Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível, com o mínimo de custos em termos de instabilidade. E o mais próximo possível da transição que, em qualquer caso, poderia, se fosse essa a vontade do bom português, ocorrer”, acrescentou.
Marcelo admitiu, que, em caso de “descontinuidade” do poder político, há matérias em que deveria haver “pactos de regime, para que a todo o momento fosse possível, junto de cada decisor político, em cada instância de poder, haver um decisor sombra para o caso do primeiro ser substituído pelo segundo”.
“Nós sabemos que isso não acontece em Portugal. Não só não há governo sombra, como não é uma tradição, com raras exceções, como não há uma capacidade de equacionar, em termos transversais, aquilo que são decisões que tocam no dia a dia os empresários”, acrescentou.
Sobre o PRR, Marcelo disse que constitui “uma grande oportunidade, mas não tão grande como foi dito em período eleitoral”.
“Já se sabe como são os políticos, em período eleitoral transformam em bazuca aquilo que é uma arma razoavelmente simpática, até pela sua irrepetibilidade. É uma forma de expressão enfática própria do calor dos comícios”, referiu.
Para Marcelo, o PRR será uma “semi-bazuca, mais bazuca ou menos bazuca conforme a capacidade que houver na sua utilização”.
No entanto, manifestou-se convicto de que estes serão os fundos europeus “percentualmente mais utilizados de sempre”, sobretudo pela consciência da sua irrepetibilidade.
