Candidato presidencial defende medidas excecionais para combater o crime e a imigração ilegal, garantindo “mais autoridade” às forças de segurança.
O candidato presidencial e líder do Chega, André Ventura, afirmou este domingo que, caso seja eleito Presidente da República, admite decretar estados de exceção para conceder “poderes extraordinários” à polícia e a outras autoridades, com o objetivo de combater o crime em Portugal.
Durante uma conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, Ventura argumentou que “os crimes graves estão a aumentar” e associou o crescimento da criminalidade, em particular o tráfico de droga, à imigração ilegal. “Precisamos de alguma espécie de estado de emergência para responder ao crime que estamos a ver no país. É a palavra certa: um estado de emergência que dê mais poderes à polícia para prender, disparar quando necessário e garantir a ordem pública”, afirmou.
Ventura reforçou que, como candidato presidencial, não hesitará em recorrer a mecanismos excecionais se considerar necessário para “garantir julgamentos rápidos e prender quem deve ser preso”.
De acordo com a Constituição, o estado de emergência e o estado de sítio são regimes de caráter excecional, apenas aplicáveis em situações de grave ameaça à ordem constitucional, agressão externa ou calamidade pública. Estes regimes exigem proposta do Presidente da República, autorização da Assembleia da República e têm uma duração máxima de quinze dias, podendo ser renovados.
