Governo quer reforçar exigência para estudantes que entram no Ensino Superior fora do concurso nacional
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, mostrou-se disponível para rever a proposta de alterações às regras de obtenção de graus académicos, com o objetivo de reforçar a exigência no acesso ao ensino superior, sobretudo para estudantes que ingressam fora do concurso nacional.
A posição foi assumida após uma reunião com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), realizada em Aveiro, onde foi discutida a necessidade de ajustar o diploma às preocupações das instituições.
Grupo de trabalho será reativado
Segundo o governante, o Ministério da Educação vai reativar um grupo de trabalho técnico com vista à revisão da redação da proposta, procurando aperfeiçoar o enquadramento legal e responder às diferentes sensibilidades do setor.
Antes deste encontro, o ministro já tinha reunido com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, alargando o diálogo às várias vertentes do ensino superior.
Novas exigências para garantir sucesso académico
A proposta em análise centra-se na definição de competências mínimas para estudantes que ingressam em licenciaturas e mestrados fora do regime geral de acesso, como forma de garantir melhores condições de sucesso académico.
“O objetivo é atualizar a legislação e introduzir novas exigências de competências para estes estudantes”, explicou Fernando Alexandre.
Equidade sem comprometer autonomia das instituições
De acordo com o ministro, as alterações pretendem estabelecer critérios mais exigentes e uma base comum de preparação, sem colocar em causa a autonomia das universidades na seleção dos seus alunos.
A medida visa ainda assegurar maior equidade no sistema, garantindo que todos os estudantes iniciam o percurso académico com níveis de preparação semelhantes e adequados às exigências do ensino superior e do mercado de trabalho.
O processo de revisão deverá agora prosseguir com contributos técnicos e institucionais, antes da eventual aprovação final do diploma.
