Ministério Público fala em atos de “requintes de malvadez” e descreve agressões, humilhações e partilha de imagens em grupos privados de WhatsApp
O processo que investiga alegados crimes de tortura e abuso de poder cometidos por elementos da PSP em Lisboa ganhou novos contornos dramáticos, com vários dos agentes detidos a emocionarem-se e a chorarem durante os interrogatórios judiciais.
Segundo informações avançadas pelo jornal Correio da Manhã, alguns dos arguidos, detidos há mais de 72 horas, demonstraram forte pressão emocional perante a juíza de instrução criminal, receando a aplicação da medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva.
Interrogatórios concluídos
Todos os arguidos já foram ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal.
O último a prestar declarações foi Mário Vaz Maia, irmão do cantor Nininho Vaz Maia.
As alegações finais do Ministério Público e das defesas deverão anteceder a decisão judicial sobre as medidas de coação, que poderá ser conhecida nas próximas horas.
A procuradora responsável pelo processo pediu mais tempo para ponderar as medidas a aplicar.
Mensagens e vídeos usados como prova
Os arguidos estão a ser confrontados com mensagens trocadas em grupos privados de WhatsApp, onde alegadamente eram partilhados vídeos, fotografias e comentários relacionados com agressões cometidas nas esquadras do Esquadra do Rato e do Bairro Alto.
Segundo o Ministério Público, o conteúdo dessas conversas demonstra um padrão de desumanização das vítimas.
Ministério Público fala em “prazer no sofrimento”
Nos mandados que sustentaram as detenções, o Ministério Público descreve comportamentos particularmente graves.
A acusação refere que os agentes terão aproveitado a vulnerabilidade das vítimas — na sua maioria cidadãos estrangeiros, pessoas em situação de sem-abrigo ou toxicodependentes — para as agredir, humilhar e degradar.
O despacho refere ainda que alguns dos envolvidos terão atuado com o propósito de “retirar prazer do sofrimento causado”.
Comentários chocantes nos grupos
Entre as mensagens reproduzidas no processo surgem comentários considerados particularmente perturbadores pelas autoridades.
Num dos episódios investigados, um vídeo mostraria um cidadão argelino, algemado nos pulsos e tornozelos, a ser agredido a pontapé dentro da esquadra.
A partilha do conteúdo terá gerado comentários jocosos entre agentes, com referências a videojogos e expressões depreciativas.
Noutro caso, relacionado com um cidadão cabo-verdiano detido, o Ministério Público sustenta que lhe terão sido cortadas as rastas com uma faca apreendida, tendo o momento sido filmado e partilhado.
Processo já envolve 24 elementos da PSP
Com estas novas detenções, sobe para 24 o número total de elementos da PSP envolvidos na investigação.
Entre os 16 detidos na operação mais recente encontram-se:
- 13 agentes
- 2 chefes
- 1 segurança privado
Dois arguidos já libertados
A juíza determinou entretanto a libertação de dois arguidos — um agente da PSP e um segurança privado.
No caso deste último, o tribunal considerou que a detenção não cumpriu os pressupostos legais, após pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Investigação teve origem em denúncia interna
A investigação foi desencadeada na sequência de uma denúncia feita pela própria PSP, que alertou para suspeitas de agressões e abusos sobre pessoas detidas.
O caso é já considerado um dos mais graves envolvendo alegadas violações de direitos humanos no seio das forças de segurança portuguesas nos últimos anos.
