Proposta será apresentada em reunião do executivo e pretende reforçar a proteção, acompanhamento e resposta às necessidades da população sénior
O vereador do CHEGA na Câmara Municipal de Braga, Filipe Aguiar, vai apresentar na próxima reunião do executivo municipal uma proposta para a criação da figura do Provedor Municipal do Idoso, defendendo a necessidade de reforçar os mecanismos locais de proximidade, proteção e acompanhamento da população sénior do concelho.
A iniciativa surge na sequência da recente aprovação da figura do Provedor do Animal pelo Município, considerando o partido que existe uma necessidade ainda mais premente de criar uma estrutura dedicada exclusivamente à defesa dos direitos e bem-estar dos idosos.
Resposta ao envelhecimento da população
Em comunicado, o CHEGA de Braga sustenta que a proposta assenta na crescente realidade demográfica do concelho e do país, marcada pelo envelhecimento populacional e pelo aumento das situações de vulnerabilidade social entre a população mais idosa.
O partido alerta para problemas como o isolamento, negligência, dificuldades no acesso a serviços públicos, fragilidades habitacionais e outras situações que afetam milhares de seniores.
Segundo o vereador Filipe Aguiar, a criação desta figura representa uma medida de boa governação local.
“A criação do Provedor Municipal do Idoso constitui uma medida centrada na dignidade humana, na prevenção de vulnerabilidades e no reforço da capacidade do Município para ouvir, sinalizar e responder às necessidades da população sénior”, refere.
Funções de mediação, acompanhamento e recomendação
De acordo com a proposta, o Provedor Municipal do Idoso teria uma natureza não executiva e atuaria com independência na emissão das suas recomendações.
A função passaria por servir de ponte entre os idosos, as famílias, as instituições sociais e a autarquia, assumindo um papel de proximidade e mediação institucional.
Entre as principais competências previstas destacam-se:
- Receção de queixas, denúncias e participações relacionadas com os direitos e bem-estar dos idosos;
- Encaminhamento de situações para as entidades competentes;
- Emissão de recomendações e propostas de melhoria;
- Identificação de problemas estruturais ligados à mobilidade, acessibilidade, habitação, saúde e isolamento;
- Promoção de respostas de proximidade;
- Elaboração de relatórios periódicos sobre a realidade sénior no concelho.
Braga seguiria exemplo de outros municípios
O CHEGA recorda que vários municípios portugueses já implementaram estruturas semelhantes.
Entre os exemplos apontados estão Guimarães, considerado pioneiro na criação do Provedor do Idoso em Portugal, bem como os concelhos de Amares, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde.
Para o partido, Braga deve acompanhar esta tendência e reforçar a sua resposta municipal perante os desafios associados ao envelhecimento.
“Políticas municipais mais humanas”
O CHEGA considera que esta medida representa um compromisso concreto com a dignidade e valorização da população sénior.
Na nota enviada às redações, o partido defende a necessidade de desenvolver políticas municipais “mais humanas, próximas e eficazes”, capazes de assegurar proteção, acompanhamento e uma maior atenção às necessidades específicas dos idosos.
A proposta será agora apreciada pelo executivo municipal na próxima reunião de Câmara.
