Investigação aponta para favorecimento em contratos públicos, abuso de poder e utilização indevida de recursos da empresa municipal
A Polícia Judiciária desencadeou esta terça-feira uma vasta operação de combate à criminalidade económico-financeira em Vila Nova de Gaia, que culminou na detenção de 13 pessoas e na realização de cerca de três dezenas de buscas, incluindo nas instalações da Águas de Gaia.
A operação, denominada “Águas Turvas”, investiga suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poder e branqueamento de capitais, envolvendo um alegado esquema que, segundo as autoridades, poderá ter causado prejuízos avaliados em cerca de oito milhões de euros.
Investigação decorre há mais de um ano
De acordo com a Polícia Judiciária, a investigação desenvolve-se há aproximadamente 17 meses e centra-se num alegado esquema organizado que envolvia empresários do setor privado e funcionários da empresa municipal responsável pelos serviços de água e saneamento no concelho.
Os investigadores suspeitam que determinados contratos públicos relacionados com obras e aquisição de serviços tenham sido adjudicados mediante contrapartidas financeiras indevidas, favorecendo interesses particulares em detrimento dos princípios da contratação pública.
Sete funcionários da empresa entre os detidos
Entre os 13 detidos encontram-se sete funcionários da Águas de Gaia, incluindo responsáveis com funções de chefia, direção e coordenação, alegadamente dotados de capacidade de decisão nos processos sob investigação.
Segundo informações avançadas por fonte judicial, foi ainda detido um antigo funcionário da empresa municipal que atualmente exerce atividade empresarial, bem como cinco empresários ligados aos setores da construção civil e fornecimento de materiais.
Um dos suspeitos será um antigo diretor associado ao departamento de abastecimento, apontado como uma das figuras centrais da investigação.
Suspeitas de utilização de meios públicos para fins privados
Além das alegadas irregularidades nos contratos públicos, a Polícia Judiciária investiga indícios de utilização indevida de recursos da empresa municipal para benefício privado.
Segundo os investigadores, existem suspeitas de que meios materiais, humanos e financeiros da empresa tenham sido utilizados em proveito particular, numa atuação que poderá configurar violação dos deveres funcionais dos responsáveis envolvidos e prejuízo para o erário público.
Viaturas, contas bancárias, dinheiro e armas apreendidos
No âmbito da operação foram apreendidos diversos bens considerados relevantes para a investigação.
Entre os elementos recolhidos encontram-se viaturas de elevada cilindrada, saldos bancários, instrumentos financeiros, dezenas de milhares de euros em numerário e ainda três armas de fogo.
As apreensões visam preservar prova patrimonial e financeira relacionada com os factos investigados.
Arguidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto
Os 13 detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto, que coordena as diligências processuais em articulação com a Polícia Judiciária.
Caso surge após acusação de antigo presidente da empresa municipal
A operação ocorre meses depois de o Ministério Público ter acusado o antigo presidente do conselho de administração da Águas de Gaia, Miguel Lemos Rodrigues, por alegados crimes económicos relacionados com processos de contratação pública.
Nesse processo, tornado público em setembro de 2025, o ex-responsável e outros arguidos foram acusados de crimes como corrupção, abuso de poder, participação económica em negócio e tráfico de influência, relacionados com contratos celebrados na área da comunicação e imagem.
A nova operação representa um dos maiores processos de investigação económica atualmente em curso na região Norte e poderá revelar novas ramificações de um alegado esquema de favorecimento e utilização indevida de recursos públicos que estará a ser investigado pelas autoridades judiciais.
