Medida aprovada pelo Governo abrange mais de dois milhões de pensionistas. Apoio será de 200, 150 ou 100 euros, consoante o valor da pensão.
Mais de dois milhões de pensionistas vão receber um suplemento extraordinário em dezembro, com o valor a variar entre 100 e 200 euros, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros e destina-se aos pensionistas com pensões até cerca de 1.611 euros, sendo o montante definido em função do valor mensal recebido.
O Governo estima que o apoio represente uma despesa de aproximadamente 400 milhões de euros.
Saiba quanto vai receber
O suplemento será atribuído em três escalões:
- 200 euros para quem recebe até 537,13 euros por mês;
- 150 euros para pensões entre 537,13 e 1.074,26 euros;
- 100 euros para pensões entre 1.074,26 e 1.611,39 euros.
Os valores correspondem, respetivamente, a um, dois e três Indexantes dos Apoios Sociais (IAS), segundo a informação divulgada pelo Governo.
Pagamento chega com a pensão de dezembro
O suplemento será pago juntamente com a pensão de dezembro, não sendo necessário um pedido específico por parte dos beneficiários.
A medida surge num contexto de aumento do custo de vida e foi apresentada pelo Governo como uma resposta extraordinária dirigida aos pensionistas com rendimentos mais baixos.
O Executivo tinha anunciado a intenção de avançar com este apoio no início de setembro, tendo agora formalizado a medida em Conselho de Ministros.
Valor é calculado sobre o conjunto das pensões
À semelhança dos suplementos extraordinários atribuídos em anos anteriores, o critério considera o valor global das pensões recebidas pelo pensionista.
Assim, quando uma pessoa recebe mais do que uma pensão, os respetivos montantes são considerados em conjunto para determinar se fica abrangida e qual o valor do suplemento.
O Governo estima que a medida alcance mais de dois milhões de pensionistas e tenha um custo global de cerca de 400 milhões de euros.
