Primeiro-ministro diz ter feito todos os esforços para alcançar um entendimento parlamentar e garante que o Governo continuará empenhado na modernização das leis laborais.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou esta sexta-feira o chumbo da proposta de reforma laboral na Assembleia da República, afirmando que procurou até ao último momento viabilizar um acordo que permitisse a aprovação do diploma.
Após a rejeição da iniciativa, Montenegro sublinhou que o Governo demonstrou disponibilidade para dialogar e acolher contributos de diferentes forças políticas, mas reconheceu que não foi possível alcançar o consenso necessário.
“Tentei até à última hora”
O chefe do Governo afirmou que manteve contactos e negociações intensas nas horas que antecederam a votação, procurando garantir condições para que a proposta pudesse seguir para discussão na especialidade.
Segundo Montenegro, o Executivo estava disponível para aperfeiçoar o diploma durante o processo legislativo, mas defendia que a proposta deveria ser aprovada na generalidade para permitir esse trabalho parlamentar.
Negociações com o Chega não chegaram a acordo
As conversações entre o Governo e o Chega prolongaram-se até momentos antes da votação.
O líder do Chega, André Ventura, exigia compromissos concretos em matérias como a redução da idade da reforma, a reposição de dias de férias e o reforço de direitos laborais específicos.
Contudo, o Governo recusou assumir algumas dessas exigências, particularmente a descida da idade legal da reforma, acabando por inviabilizar o entendimento.
Governo defende que proposta beneficiava trabalhadores e empresas
O Executivo sustentava que a reforma tinha como objetivo aumentar a competitividade da economia, promover melhores condições de trabalho e adaptar a legislação laboral aos desafios atuais do mercado de emprego.
Entre as medidas previstas encontravam-se alterações ao regime do banco de horas, mecanismos de flexibilização laboral e novas regras destinadas a reforçar a produtividade e a conciliação entre vida profissional e familiar.
Derrota parlamentar com impacto político
O chumbo da proposta constitui um dos mais significativos reveses parlamentares do atual Governo, evidenciando as dificuldades em construir maiorias para aprovar reformas estruturais.
A iniciativa foi rejeitada com os votos contra do Chega e de todos os partidos da esquerda parlamentar, recebendo apenas o apoio do Partido Social Democrata, do CDS – Partido Popular e da Iniciativa Liberal.
Executivo promete continuar a procurar soluções
Apesar da derrota parlamentar, Luís Montenegro garantiu que o Governo não abandonará os objetivos que motivaram a reforma e continuará a procurar soluções legislativas para responder aos desafios do mercado de trabalho português.
O primeiro-ministro defendeu ainda que o diálogo político permanece essencial para alcançar consensos em matérias estratégicas para o país, deixando em aberto a possibilidade de futuras iniciativas nesta área.
