Governo aponta Braga como exemplo europeu de recuperação dos rios e adaptação às alterações climáticas

João Manuel Esteves elogiou o trabalho desenvolvido pela Câmara de Braga na recuperação do Rio Este e defendeu que a natureza deve ser encarada como “um parceiro” das pessoas e das atividades económicas.

O secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, considerou que a intervenção realizada no Rio Este, em Braga, constitui um exemplo de como Portugal pode desenvolver soluções baseadas na natureza capazes de conciliar proteção ambiental, adaptação às alterações climáticas, valorização económica e qualidade de vida das populações.

Durante a inauguração da intervenção no corredor ribeirinho do Rio Este, o governante destacou o trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Braga e defendeu que a cidade pode funcionar como um verdadeiro “laboratório de boas práticas para a Europa”.

“É possível nós termos um território, valorizá-lo, fazê-lo devolver à população”, afirmou João Manuel Esteves, sublinhando que a recuperação ambiental pode, simultaneamente, resolver outros problemas e criar novas oportunidades para as populações e para a economia.

“A água para consumo humano tem de responder a todas as características”

Questionado sobre a proteção da água destinada ao consumo humano e sobre os riscos associados a projetos como o da exploração mineira, o secretário de Estado foi taxativo quanto às exigências que devem ser cumpridas.

“A água para consumo humano tem que responder a todas aquelas características”, afirmou, acrescentando que as regras relativas à qualidade da água são claras e devem ser respeitadas.

João Manuel Esteves enquadrou esta posição na Estratégia Água 21, apresentada como uma orientação nacional para a gestão dos recursos hídricos.

Segundo o governante, a estratégia coloca a eficiência entre as primeiras prioridades, mas estabelece igualmente uma preocupação fundamental: garantir água em quantidade e qualidade às populações.

“A primeira preocupação com a água para as populações é a quantidade e a qualidade”, afirmou.

Por isso, acrescentou, “não pode haver dúvidas” de que os projetos desenvolvidos no território têm de se adequar a esse princípio.

Mina: Governo remete esclarecimentos para a DGEG

Sobre o projeto mineiro e as questões concretas relacionadas com a eventual afetação dos recursos hídricos, João Manuel Esteves distinguiu a estratégia nacional para a água dos processos específicos de licenciamento.

“Com a estratégia não é por causa da mina, não tem nada, tem a ver com a estratégia nacional, que tem a ver com aquilo que é a água e a necessidade da água e aquilo que é importante tratar desse assunto”, explicou.

Quanto às questões diretamente relacionadas com o projeto da mina, o secretário de Estado indicou que deverão ser tratadas no âmbito das competências da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

“Certamente que a Direção-Geral de Energia e Geologia tratará desse assunto”, afirmou, garantindo que as pessoas terão acesso à informação disponível e aos esclarecimentos relativos ao processo.

“Um bom exemplo que Portugal pode dar ao mundo”

Foi, contudo, a intervenção no Rio Este que dominou a intervenção do governante em Braga.

João Manuel Esteves recordou a transformação do espaço envolvente ao rio e admitiu ter ficado particularmente satisfeito ao verificar a forma como os bracarenses passaram a utilizar aquele espaço.

“Há uns anos atrás, o rio Este era um espaço que não se olhava, não se queria ver e hoje fiquei muito satisfeito quando vemos aqui imensas pessoas a andar à volta”, afirmou.

Para o secretário de Estado, essa transformação demonstra que a recuperação ambiental pode devolver os espaços naturais às populações, criando simultaneamente condições para uma utilização mais qualificada do território.

“Este é um bom exemplo que Portugal pode dar ao mundo e pode dar, nomeadamente, a outros países da Europa e outras cidades”, defendeu.

A intervenção, acrescentou, demonstra que é possível recuperar um território e devolvê-lo às pessoas, mas também fazê-lo de forma a responder a outros desafios ambientais e territoriais.

Natureza, economia e pessoas

João Manuel Esteves defendeu ainda uma abordagem que ultrapasse a tradicional separação entre ambiente e desenvolvimento económico.

“Quando falamos de recursos, estamos a falar de pessoas, estamos a falar também de economia”, afirmou, considerando que o Rio Este representa precisamente essa possibilidade de conjugar diferentes dimensões.

A recuperação do rio, na sua perspetiva, não deve ser vista apenas como uma operação de requalificação ambiental, mas como uma intervenção que valoriza o território, cria condições para a utilização dos espaços pelas populações e contribui para uma maior resiliência perante os desafios ambientais.

O governante enquadrou esta visão na nova geração de políticas públicas de ambiente e energia, assente em três princípios: valorização dos recursos naturais, competitividade económica e sustentabilidade.

“É o equilíbrio que pode fazer”, afirmou, considerando que esse equilíbrio é “absolutamente importante” e, mais do que isso, “determinante” para o país.

Braga como “laboratório” para a Europa

O secretário de Estado considerou ainda que Portugal tem vindo a assumir uma posição relevante na recuperação dos ecossistemas e lembrou que o país foi dos primeiros a apresentar o Plano Nacional de Restauro da Natureza.

Nesse contexto, destacou a importância da articulação entre Governo, autarquias, associações e cidadãos para recuperar espaços naturais e tornar o território mais resiliente.

“É possível também implementarmos soluções baseadas na natureza”, afirmou, defendendo que Braga pode assumir-se como um exemplo concreto dessa abordagem.

A intervenção no Rio Este, acrescentou, permite mostrar que as soluções ambientais podem ser desenvolvidas “para o setor do ambiente, mas acima de tudo para as pessoas”.

“Este é um exemplo que pode ser praticado não só em Portugal, mas também na Europa”, afirmou.

João Manuel Esteves deixou ainda uma palavra de reconhecimento aos bracarenses, considerando que a transformação do Rio Este contribui para o sentimento de pertença e orgulho da população.

“Eu acho que as pessoas de Braga têm muito orgulho neste momento”, afirmou, acrescentando que o reconhecimento nacional e internacional destes projetos pode funcionar também como um “fator de coesão social da população”.

No final, o secretário de Estado voltou a felicitar a Câmara de Braga pelo trabalho desenvolvido e garantiu que o Governo continuará atento aos projetos futuros, defendendo uma visão em que a natureza deixa de ser encarada como um obstáculo e passa a ser integrada como parte da solução.

“A natureza é um parceiro juntamente com aquilo que são as pessoas e as atividades das pessoas”, resumiu.

Para João Manuel Esteves, é precisamente esse equilíbrio entre recursos naturais, desenvolvimento económico, sustentabilidade e qualidade de vida que deve marcar a nova geração das políticas públicas ambientais em Portugal.